A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (20) mais 150 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos de ‘8 de janeiro’, em Brasília. No grupo estão 16 acusados de serem ‘executores’ e 134 identificados como ‘incitadores dos crimes’. Com a decisão, o total de denunciados pela PGR sobe para 1.187.
Segundo o Ministério Público, os 16 denunciados no âmbito do Inquérito 4.922 foram presos em flagrante no interior do Palácio do Planalto e, após audiência de custódia, tiveram as prisões substituídas por medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e diversas proibições com a de manter contato com outros investigados.
Recebidas as denúncias pelo Judiciário, essas pessoas responderão pelos crimes de ‘associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado); dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado’.
No caso dos outros 134 denunciados, as petições foram apresentadas no Inquérito 4.921, que trata dos incitadores. Todos foram presos no dia seguinte (9/1), em frente ao Quartel General do Exército, na capital federal.
Como os demais denunciados, eles foram liberados após audiência de custódia, quando foram impostas medidas cautelares. De acordo com nota da PGR, essas pessoas responderão (se aceita a denúncia) por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão.
