A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas ontem (9) durante o desmonte do acampamento instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberação, segundo a corporação, se deu por razões ‘humanitárias’, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde.
Em relação aos demais presos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ter montado uma estrutura de cinco tendas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Academia de Polícia Federal, para onde os mais de 1,5 mil presos foram levados.
Até a manhã de hoje (10), 243 atendimentos haviam sido realizados, a maioria de casos leves, informou o Samu. A equipe conta com médicos, profissionais de enfermagem e de saúde mental. Houve 30 remoções em ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento e o Hospital Regional de Sobradinho, região do DF onde fica a academia de polícia.
Os detidos foram levados para o local em dezenas de ônibus, após Alexandre de Moraes ter determinado a prisão em flagrante de todos que não se retirassem dos acampamentos em todo o país. Muitos relataram nas redes sociais terem ficado dentro dos veículos por horas.
Na decisão, o magistrado mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos detidos, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.
De acordo com a PF, há no ginásio amplo acesso a advogados e defensores públicos. Todos os que ainda se encontram no local deverão ser ouvidos e fichados. Algumas pessoas estão sendo liberadas enquanto outras são encaminhadas para o sistema penitenciário do Distrito Federal. Até às 15h35 de hoje, 527 pessoas foram mantidas presas, informou a PF em nota. “Todos estão recebendo alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar)”.
Audiências de custódia
As audiências de custódia das cerca de 800 pessoas presas serão realizadas por juízes federais e distritais. A realização do ‘mutirão’ foi decidida na tarde desta terça-feira (10) em reunião convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou as prisões, com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Marcos Augusto de Sousa; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo; o corregedor do TJDFT, desembargador J.J. Costa Carvalho; o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira Neto; os juízes auxiliares da Presidência do TJDFT, Luís Martius Bezerra Júnior e Rodrigo Godoy; os juízes auxiliares da Corregedoria do TJDFT, Clarissa Menezes Vaz Masilli e Fernando Mello Batista da Silva; e os delegados da Polícia Federal Ricardo Saad e Alessandro Lopes.
Durante o encontro, ficou estabelecido que as informações sobre a situação dos presos serão centralizadas na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atuará junto aos dois tribunais.
As informações das audiências serão remetidas pelo CNJ ao ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a ‘necessidade de manutenção das prisões’.
No momento, há cerca de 800 presos identificados. Em torno de 200, que tiveram as prisões efetuadas pela Polícia do Distrito Federal, já foram transferidos ao sistema prisional do DF.
As audiências de custódia, realizadas sempre com o acompanhamento de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público, permitem ao juiz analisar a situação de cada pessoa detida e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a custódia. Permite, ainda, verificar a ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante. E veja também: Barroso ironiza pichação de “perdeu, mané”. Clique AQUI para ver.
