Concluindo nos próximos dias o ‘inquérito das joias’, a Polícia Federal (PF) enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de novas frentes de investigação que os policiais acreditam que devem ser abertas. Uma dessas novas investigações envolve a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, conforme reportagem do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
A PF quer esclarecer se Michelle fez ‘uso ilegal’ do cartão corporativo da Presidência da República, com a alegação de que supostamente houve ‘pagamento de despesas pessoais’ dela e de seus familiares com cartões da Presidência.
Essa nova investigação surge após a Polícia Federal concluir que “não há digitais” de Michelle no ‘caso das joias’, no qual a acusação é que o ex-presidente Bolsonaro teria vendido presentes recebidos que deveriam ser incorporados ao patrimônio público. Conforme o portal Metrópoles, a PF deverá indiciar o ex-presidente Bolsonaro nesse caso, além de outras pessoas próximas a ele. No entanto, o órgão não deve fazer acusações contra Michelle.
Após os indiciamentos, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar cada caso para decidir contra quem oferecerá denúncia ao STF.
Durante as investigações do caso das joias, a Polícia Federal ouviu Marjorie de Freitas Guedes, ex-coordenadora do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH). Ela afirmou que nenhum presente dado por chefes de Estado de outros países a Michelle Bolsonaro era registrado pelo órgão ou por qualquer outro setor.
Em depoimento à Polícia Federal, ela afirmou que “desde que estivesse explícito no documento de encaminhamento que aquele objeto seria a ela [Michelle] direcionado, o referido objeto era direcionado ao Gabinete Adjunto de Gestão Interna [GAGI/PR]”. Ela acrescentou que, “até onde tinha conhecimento”, o GAGI também não fazia qualquer tipo de registro sobre o presente.
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a devolução dos presentes, em vigor desde 2016, menciona apenas presidentes da República, sem estipular regras para primeiras-damas. O texto diz que devem ser incorporados ao patrimônio da União “todos os documentos e presentes recebidos pelos Presidentes da República, excluindo apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio”. Para a defesa de Bolsonaro, joias seriam itens personalíssimos.
Relógio
Em maio deste ano, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que Luiz Inácio Lula da Silva pode ficar com um relógio de luxo da marca francesa Cartier, avaliado em R$ 80 mil. O parecer foi feito a partir de uma representação do deputado Sanderson (PL-RS).
No ano passado, o tribunal concluiu que presentes de alto valor comercial, mesmo os considerados itens personalíssimos, de uso pessoal, precisam ser devolvidos à União para incorporação ao patrimônio público. Essa regra fez com que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolvesse parte de itens de luxo, como relógios e joias, além de sofrer investigação.
Já no caso de Lula, a área técnica do TCU entendeu que a regra não poderia ser aplicada de forma retroativa. O presente foi dado ao petista ainda em seu primeiro mandato, em 2005, durante as comemorações em Paris do “Ano do Brasil na França”, pelo próprio fabricante. A peça é feita de ouro branco de 16 quilates e prata de 750. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Metrópoles)
