Policia Federal abre inquérito contra MBL por ‘difamação’ contra Lula

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A Polícia Federal iniciou uma investigação contra o MBL (Movimento Brasil Livre) por suposto ‘crime contra a honra’ de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referente a uma publicação na rede social X (antigo Twitter). A reportagem é do jornal Folha de SP.

O pedido de investigação foi realizado em agosto de 2023 pelo então ministro da Justiça Flávio Dino, que atualmente é ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em parecer no mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou preliminarmente o crime de ‘difamação’. Em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes instaurou o inquérito.

Flávio Dino, ao solicitar a investigação, enviou à PF o link de uma publicação de 11 de agosto de 2023 no X, onde um perfil criticava uma postagem do MBL na mesma plataforma.

A publicação do MBL era uma reação a uma resolução aprovada pelo ‘Conselho Nacional de Saúde’ no final de julho do ano passado. A resolução tinha como objetivo fornecer diretrizes para o Ministério da Saúde elaborar o ‘Plano Plurianual’ (PPA) e o ‘Plano Nacional de Saúde’ (PNS). Clique AQUI para ver postagem, como comentário de Amanda Vetorazzo, que é vinculada ao MBL e pré-candidata a vereadora em São Paulo.

O ‘Conselho Nacional de Saúde’ é composto por entidades de classe, representantes de instituições governamentais, prestadores de serviços privados de saúde, profissionais e usuários, sendo parte da estrutura do ministério.

Em abril de 2024, a PF emitiu uma intimação para que Renan Santos, coordenador nacional do MBL e identificado como presidente do grupo na composição societária da empresa, prestasse esclarecimentos em junho. No entanto, ele não foi encontrado no endereço fornecido, e a intimação, enviada via Sedex, foi devolvida ao remetente.

Em junho, a PF realizou uma nova busca para localizar Santos e emitiu outra intimação, solicitando sua presença em uma unidade do órgão em setembro.

Em nota à Folha, o MBL declarou que a investigação representa “censura e intimidação por parte do governo federal”, com “o único intuito de perseguir seus opositores políticos”. Sobre a mensagem publicada no X que é foco do inquérito, o movimento afirmou “que não tem absolutamente nada de errado”. Além disso, destacou que o MBL não foi o primeiro nem o único a se manifestar sobre o tema.

Nas redes sociais, Renan Santos recebeu comentários a respeito do posicionamento do grupo em relação a investigações da PF e do STF no governo Bolsonaro, mas rebateu. O deputado federal Kim Kataguiri, que também integra do MBL, disse que se trata de ‘perseguição’. Clique AQUI para ver. Por fim, o ex-deputado estadual ‘Mamãe Fale’i chamou a investigação de ‘autoritarismo do bem’. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução redes sociais; Fonte: Folha de SP)

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