A Polícia Federal (PF) informou a Alexandre de Moraes que até o momento não conseguiu incluir na lista vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) o nome de Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela Justiça brasileira após um mandado de prisão do Supremo. A informação é do portal Metrópoles.
O comunicado foi enviado a Moraes em setembro, três meses depois de o ministro ter ordenado a inclusão do jornalista na lista.
Em 18 de setembro, o coordenador-geral de Cooperação Policial Internacional da PF, Fábio Mertens, relatou ao ministro que, apesar da decisão de Moraes em junho e de um reforço desse pedido, a Interpol ainda não havia inserido o nome de Eustáquio na lista vermelha.
Fábio Mertens, representante da Polícia Federal, destacou que a corporação tem empreendido “diversas e intensas” ações para localizar Eustáquio.
Entretanto, o delegado da PF ressaltou que a Interpol não realiza inserções de difusão vermelha contra pessoas que solicitaram refúgio ou asilo político em outros países, como é o caso de Oswaldo, que requereu asilo ao Paraguai em janeiro e obteve o direito de permanecer no país até a decisão final sobre o caso.
Tanto na ordem de prisão quanto na inclusão na lista da Interpol, Moraes, em sua decisão contra Eustáquio, concordou com pareceres da PF e da Procuradoria-Geral da República, apontando “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito por parte do jornalista.
Enquanto aguarda a inclusão pela Interpol, Moraes tem determinado o bloqueio de contas bancárias da filha de 15 anos de Eustáquio.A mais recente foi uma no banco digital Nubank.
Ao ordenar o bloqueio na conta da jovem de 15 anos, Moraes disse ter “afastado, excepcionalmente, garantias individuais” para que não fossem usadas “como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.
O argumento é que a filha de Oswaldo Eustáquio estaria usando dinheiro oriundo de doações via Pix para enviar dinheiro para o pai.
Em sua decisão, Moraes escreve que, de forma “sorrateira”, Eustáquio estaria propagando mentiras para receber doações e, assim, “possibilitar a continuidade da prática criminosa e permanecer foragido”.
Já a defesa alega que os valores oriundos da arrecadação serviriam para despesas dos filhos de Eustáquio, como alimentação e transporte escolar. Além da adolescente, ele é pai de duas crianças mais novas.
Esta decisão sobre a conta no Nubank é de setembro deste ano e representa o segundo bloqueio nas contas da jovem. Em março, o ministro havia bloqueado uma outra conta, no banco Santander.
Moraes ordenou também o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários e imóveis no nome do jornalista. E veja também: Julgamento hoje (6) no STF pode afastar indicados de Lula para Banco do Brasil e Petrobras. Clique AQUI para ver.
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