A Petrobras pode sofrer uma enxurrada de processos por quebra de contratos depois que a empresa interrompeu as vendas de ativos planejados a pedido do governo esquerdista de Lula, disseram advogados especializados nesta sexta-feira (3). É o que informa reportagem da agência de notícias internacional Reuters.
Segundo o texto, o governo solicitou à estatal, essa semana, para suspender, por 90 dias, desinvestimentos no valor de mais de US$ 2 bilhões, com o governo dizendo que estava ‘reavaliando a política energética nacional’ do país. A empresa, caso decida por pressão política petista de fato anular as vendas, poderia ter problemas.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicado pelo petista, disse a repórteres na quinta-feira que “está tudo parado para análise”. A Petrobras ainda não confirmou formalmente sua decisão ao governo.
“Não há possibilidade de suspensão dos contratos assinados. Não há previsão para isso”, disse à Reuters Alexandre Calmon, sócio-chefe da área de energia do escritório de advocacia Campos Mello Advogados. “Isso seria uma quebra de contrato”, disse ele, acrescentando que se “a Petrobras deixar de fazer algo que é obrigada a fazer, pode ser responsabilizada”.
O advogado explicou ainda que os processos de venda já assinados, mas não concluídos, não estão sob o controlo da petrolífera. Existem cláusulas no contrato que devem ser cumpridas por todas as partes envolvidas, disse Calmon.
Outra fonte da Reuters, Giovani Loss, sócio especializado em petróleo e gás do escritório de advocacia Mattos Filho, também sinalizou a “possibilidade de ações judiciais contra a Petrobras por cancelamento intencional de transações assinadas”.
“Suspender as vendas por motivos políticos leva a uma discussão sobre quebra de contrato”, acrescentou, mas observou que não conseguia “lembrar de uma situação semelhante no Brasil”.
Os negócios paralisados pelo governo Lula ainda a serem concluídos incluem a venda de 22 ativos para a 3R Petroleum e a venda do cluster Norte Capixaba para a Seacrest por até US$ 544 milhões.
“Para ser sincero, o que aconteceu não me surpreendeu porque o Partido dos Trabalhadores em seu programa de governo dizia que ia fazer exatamente isso, que ia cancelar (as vendas)”, disse Paulo Valois, sócio da Schmidt Valois Advogados. E veja também: Bolsonaro nega ilegalidade sobre joias sauditas; Michelle ironiza ‘Estadão’. Clique AQUI para ver.
