Uma proposta aprovada pela Câmara dos Deputados para ampliar o número de parlamentares federais de 513 para 531 está gerando controvérsia em Brasília e desaprovação generalizada entre os brasileiros.
De acordo com levantamento do Instituto Datafolha, divulgado na última terça-feira (17), 76% da população se posiciona contra a medida. Apenas 20% se dizem favoráveis, enquanto 2% não souberam opinar e 1% declarou indiferença.
A pesquisa foi feita com 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, nos dias 10 e 11 de junho, e possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A mudança, encabeçada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e apresentada inicialmente pela deputada Dani Cunha (União-RJ), prevê a criação de 18 novas cadeiras parlamentares.
A justificativa é que o aumento populacional de alguns estados exige uma representação proporcional maior. O texto foi aprovado pelos deputados no dia 6 de maio e agora segue para o Senado Federal.
Entre os estados que receberiam mais vagas estão Pará e Santa Catarina, com quatro cadeiras a mais cada; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com duas; além de Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais, que ganhariam uma nova vaga cada.
A movimentação na Câmara ocorre diante de um prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte determinou que até 30 de junho o Congresso deveria adequar a distribuição de cadeiras às mudanças populacionais verificadas nos últimos anos. Pela decisão do STF, essa redistribuição implicaria a perda de assentos em alguns estados, além do ganho em outros.
No entanto, o projeto aprovado optou por evitar a redução de representatividade em qualquer unidade da federação. Em vez disso, propõe a criação de novas vagas, ampliando o total de deputados, mas sem suprimir assentos de estados com perda populacional — o que, na prática, contraria o espírito da determinação do Supremo.
O impacto financeiro dessa proposta também está no centro das discussões. Estimativas preliminares apontam que o aumento de cadeiras pode representar um custo adicional de R$ 64,6 milhões por ano, segundo análise do movimento Livres. O próprio relator do texto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), reconheceu que haverá aumento de despesas.
Apesar disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem argumentado que os recursos necessários já estão previstos no orçamento da Casa. O senador Davi Alcolumbre também defendeu a proposta e declarou que “não haverá impacto financeiro”, mesmo diante da ampliação de cadeiras.
A tramitação do projeto no Senado, no entanto, deve encontrar mais resistência. Parlamentares de diferentes partidos avaliam que não é o momento adequado para aprovar uma medida que eleva os custos do Legislativo e que contraria uma decisão da mais alta Corte do país. (Foto: EBC; Fontes: CNN; G1)
E mais:
Apoie nosso trabalho!
Moraes exige detalhes da viagem de Braga Netto antes de acareação com Cid
‘Na na na na..’: conheça a história da música que embala o Mundial da Fifa
