Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) interrompem suas atividades por 24 horas nesta quarta-feira (17), inaugurando uma série de três paralisações programadas para janeiro. A categoria demanda um reajuste salarial de 23%, a contratação de pelo menos 1.500 novos peritos e a efetivação do acordo firmado em 2022, após uma greve que perdurou por 52 dias.
A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) notificou o governo federal sobre a paralisação há 30 dias, alegando falta de iniciativa do governo em negociar com os profissionais.
Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP, destaca que o último reajuste concedido aos peritos foi de 9% em 2023, o mesmo oferecido pelo governo Lula a todo o funcionalismo, enquanto a categoria alega uma defasagem de 27%.
Luiz Carlos Argolo, presidente da ANMP, convoca os profissionais a responderem “pela dignidade, pela carreira, pela vergonha”, instigando uma paralisação nacional. Sobre o acordo de 2022, a categoria denuncia o desrespeito a pelo menos seis pontos, incluindo alterações na tabela de pontos e o fim do agendamento programado.
A perícia médica é essencial para a concessão de benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial também dependem da análise de um médico.
Os peritos, vinculados ao Ministério da Previdência Social desde 2019, também se manifestam contrários à teleperícia, modalidade online de consultas médicas para a liberação de benefícios por incapacidade, realizadas por meio de computador e celular.
Apesar do anúncio da paralisação, é crucial que o segurado com consulta agendada compareça ao local da perícia no horário marcado, portando a documentação necessária. Especialistas em direito previdenciário orientam que, em caso de ausência e presença do perito, o segurado perde a data de agendamento, sendo permitido marcar novamente somente após 30 dias. Caso o perito adira à paralisação, o segurado tem até sete dias para ligar para o 135 e reagendar o atendimento.
Para aqueles com exame presencial agendado, é possível antecipar a análise utilizando o Atestmed. Basta acessar o site, enviar o atestado e os documentos requeridos, sem rasuras. Se a espera para a realização da perícia ultrapassar 45 dias desde o requerimento inicial, o segurado tem o direito de buscar a Justiça. E veja também: Milei discursa em Davos e alerta: “ocidente está em perigo”. Clique AQUI para ver. (fonte: Folha de SP; Foto: Agência Brasil)
