A defesa de Daniel Silveira, ex-deputado federal, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele seja autorizado a trabalhar fora da prisão. Recentemente, Moraes permitiu que Silveira passasse para o regime semiaberto, mas o encaminhou para uma colônia agrícola, onde o trabalho é realizado dentro da própria unidade prisional.
O advogado de Silveira, Paulo Faria, apresentou um recurso conhecido como embargos de declaração, com o objetivo de esclarecer pontos da decisão. Faria afirmou que seu cliente já recebeu uma proposta de emprego para atuar como auxiliar administrativo em uma academia na cidade de Petrópolis, onde nasceu.
Além disso, o ex-deputado pretende realizar um estágio para concluir seu curso de Direito. Na petição apresentada ao STF, a defesa destacou: “O requerente atende aos requisitos legais e faz jus ao direito de trabalhar e estudar fora, favorecendo sua reintegração social e familiar.” O advogado também solicitou que Silveira cumpra o regime semiaberto em prisão domiciliar, para que possa ficar com a família.
Silveira foi transferido, na última terça-feira, para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no estado do Rio de Janeiro. Na unidade, os presos, em sua maioria, participam do projeto Replantando Vida, que visa o cultivo de mudas nativas da Mata Atlântica para projetos de reflorestamento.
A transferência aconteceu após autorização do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu uma recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O magistrado entendeu que o ex-parlamentar preenchia os requisitos para a progressão de pena, como bom comportamento e cumprimento de parte da sentença imposta. E mais: Elon Musk apresenta ‘Robovan’ e surpreende com o ‘Optimus’, robô pessoal da Tesla. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: O Globo)
