As bancadas do União Brasil e do Progressistas decidiram se opor à medida provisória (MP) que o governo pretende encaminhar ao Congresso para ampliar a arrecadação. O posicionamento oficial será divulgado nesta quarta-feira (11), em meio à repercussão negativa da proposta entre parlamentares. A informação é do O Globo e do UOL.
A medida foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O plano surgiu após uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros líderes aliados ao Palácio do Planalto.
O ponto mais sensível da proposta, segundo deputados ouvidos pelo GLOBO, é a intenção do governo de tributar investimentos atualmente isentos de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
De acordo com Haddad, a ideia não é eliminar o benefício desses papéis, mas estabelecer uma tributação simbólica de 5%:
“Todos os títulos isentos passarão a ter uma cobrança de 5%. Eles não serão mais isentos porque estão criando uma distorção no mercado de créditos do Brasil, inclusive para o Tesouro Nacional. Tem empresas que por essa isenção ficam com crédito mais baixo que o Tesouro Nacional”, justificou o ministro.
O PL já se manifestou contra a proposta, e o Republicanos, que também integra a base com cargos no governo, vai deliberar nesta quarta-feira sobre sua posição oficial.
Outro elemento da MP é a revisão de 10% nas isenções fiscais não previstas pela Constituição, que, segundo estimativas, representam uma renúncia de R$ 800 bilhões anuais. Essa mudança, porém, só deve surtir efeito a partir de 2026.
Haddad também propôs um novo decreto para suavizar o impacto do aumento previsto inicialmente. Como compensação pela arrecadação menor com a queda no IOF, o governo quer elevar a tributação sobre as empresas de bets — de 12% para 18%.
Com os ajustes, a equipe econômica calcula que a arrecadação com a nova MP fique em torno de um terço dos R$ 20 bilhões projetados no início das discussões. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: O Globo; UOL)
E mais:
Bate-boca entre Haddad e oposição interrompe audiência na Câmara
CEO do JPMorgan dá dica ‘arriscada’ para agradar o chefe
Motta faz alerta a Haddad sobre alternativas anunciadas ao IOF
Lula rara da ‘zona da meia noite’ é avistada viva pela 1ª vez
