O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresente resposta à queixa-crime por difamação apresentada contra ele pela cantora Daniela Mercury. O prazo está previsto na Lei 8.038/1990, que traz normas sobre processos perante o STF. […]
23% dos que trabalham em transporte por aplicativo pagam INSS
Agência Brasil – Estudo publicado nessa quarta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados consideram toda a categoria gig economy, expressão usada para falar daqueles que não têm vínculo […]
Governo tenta salvar acervo histórico do Arquivo Nacional afetado por chuvas
O governo federal, por meio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, tenta preservar o acervo da instituição, atingido por alagamentos após fortes chuvas no Rio de Janeiro. Segundo a pasta, o secretário de Gestão Corporativa, Cilair Abreu, esteve hoje no local e definiu um ‘plano de curto […]
Nos EUA, homem é inocentado após quase 30 anos preso por crime que não cometeu
O vídeo de um tribunal do Missouri, nos Estados Unidos, mostra o momento emocionante em que um juiz anulou a condenação de um homem que cumpriu quase 28 anos de prisão perpétua por um assassinato que sempre disse não ter cometido. Lamar Johnson, 50, estava com os olhos fechados e […]
Deputado pede a Moraes para incluir Lula no inquérito das fake news
Brasília – Em função das acusações de organização e participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos de ‘ 8 de Janeiro’, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que tome medidas contra a disseminação de fake news divulgadas por […]
Homem que jogava futebol durante o expediente tem justa causa mantida
A 1ª turma do TRT da 18ª região, em decisão unânime, reformou sentença para reconhecer a validade da dispensa por justa causa de um eletricista que jogava futebol durante a jornada de trabalho. Prevaleceu o entendimento no sentido de que a penalidade máxima aplicável ao empregado é a dispensa por […]
Sergio Moro consegue assinaturas para retomar debate de prisão em 2º instância
Sergio Moro (União Brasil-PR) conseguiu as assinaturas de demais senadores para requerer o desarquivamento da proposta que trata de prisão imediata após condenação em segunda instância. Em 2019, por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância.. […]
Flávio Dino volta a defender regulação das redes sociais
O Ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Flávio Dino, voltou a defender a regulamentação das redes sociais. As declarações foram dadas durante evento promovido pelo banco BTG Pactual, nesta quarta-feira (15), com moderação do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. As informações são da Folha de São Paulo. “Nós […]
Petrobras abre concurso público para nível técnico
A Petrobras lançou, nesta quinta-feira (09/02), novo processo seletivo público com 373 oportunidades para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser realizadas entre 15/02 e 17/03. É a primeira convocação da estatal no governo Lula (PT). As vagas são para profissionais de nível técnico nas […]
Bando faz arrastão em concessionária e rouba 13 carros em Fortaleza
Um grupo de cerca de 20 homens invadiu uma concessionária de veículos e roubou, pelo menos, 13 carros na noite desta segunda-feira (13), no Bairro Guararapes, em Fortaleza. Câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos. Um vendedor foi rendido pelo grupo e obrigado a entregar as chaves dos veículos, […]