O decreto legislativo resultante do PDL 236/2024, que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, foi promulgado nesta terça-feira (7) pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. O projeto de decreto legislativo foi apresentado na tarde de segunda-feira (6) e aprovado […]
Conselho Tutelar busca 104 crianças ainda não encontradas por suas famílias em Canoas (RS)
Pelo menos 104 crianças e adolescentes continuam desaparecidos em Canoas, no Rio Grande do Sul, após as enchentes que devastaram a cidade. De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o Conselho Tutelar do município informou que a lista de menores separados de suas famílias está sendo […]
TJ-SP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que suspendia o resultado da votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). […]
CCJ do Senado aprova projeto que cria o ‘SPVAT’
A ‘Comissão de Constituição e Justiça’ (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União (leia […]
Deputada dos EUA exibe foto de Moraes em sessão sobre censura no Brasil
A deputada republicana María Elvira Salazar fez críticas à atuação de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante audiência no Congresso americano que discutia a suposta censura no Brasil. Disse ela: “Então tem dois fatos aqui que eu acho que podem me esclarecer quem é o senhor de […]
Ex-candidata do PT que chamou Moro de “canalha” é condenada a pagar R$ 70 mil
A Justiça paulista condenou em segunda instância a empresária Roberta Luchsinger a pagar uma indenização de R$ 70 mil ao senador Sérgio Moro e à deputada federal Rosângela Moro (R$ 35 mil para cada um). Em 2018, ela foi candidata a deputada estadual pelo PT, mas acabou derrotada nas urnas, […]
Toffoli suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação fiscal. Em decisão liminar (provisória), Toffoli sustou o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e possibilitou ao […]
Lula diz que Brasil pode importar arroz e feijão para lidar com prejuízos nas safras no RS
Ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que o país pode precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços. O Estado é responsável por 70% da […]
Neymar envia avião com mais de duas toneladas de doações ao RS
Neymar demonstrou solidariedade ao enviar um avião com mais de duas toneladas de donativos para as vítimas das enchentes que atingiram mais de 800 mil pessoas no Estado. (veja no fim da reportagem). A carga, contendo cestas básicas, água potável, pacotes de ração e fraldas, chegou ao Aeroporto de Santa […]
Mais de 1 mil presos são transferidos após penitenciária inundar no RS
Com as enchentes no Rio Grande do Sul, mais de 1 mil presos tiveram que ser transferidos de unidades prisionais alagadas. De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal, 1.057 detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí foram levados na última sexta-feira (3) para a […]