O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). No mesmo dia, os senadores também devem analisar o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois […]
Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária de Mossoró
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nessa quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, apontados como tendo colaborado para que dois detentos fugissem da Penitenciária Federal em Mossoró, em 14 de fevereiro. Como o processo está sob sigilo, nem o nome do juiz que […]
OAB aciona Congresso após negativa de sustentação oral por Moraes
Em forte discurso, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou, nessa quarta-feira (10), que a entidade apresentará, na próxima semana, uma PEC no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no STF. Segundo Simonetti, “o diálogo não foi suficiente para […]
BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Neste ano, o Brasil comemora 200 anos da sua primeira Constituição, outorgada, em 1824, pelo imperador D. Pedro I. Para celebrar a data, o Banco Central (BC) emitiu uma moeda comemorativa de prata. “Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, […]
Governo Lula abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
O Governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas ações são assinadas por Luiz […]
Barroso quer “virar a página” sobre Elon Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira (11), que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter). “Eu […]
Morre José Clóvis da Silva, pai de Janja, aos 83 anos
José Clóvis da Silva, pai da primeira-dama Janja Lula da Silva, faleceu aos 83 anos nesta quarta-feira (10/4) no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, onde estava internado. A causa da morte não foi divulgada. O serviço funerário de Curitiba agendou a cremação de José Clóvis para as 12h30 desta quinta-feira […]
Governo Lula corta verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular
O governo Lula (PT) tomou a decisão de cortar verbas do Ministério da Saúde, bolsas em universidades e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024. Segundo informações publicadas pela Folha de São Paulo nesta quinta-feira (11), a diminuição de recursos também afetou programas como o ‘Criança […]
Elon Musk afirma que plataforma ‘X’ (Twitter) foi consultada pela Câmara dos EUA sobre caso no Brasil
Em uma nova série de publicações feitas em sua conta no Twitter, o bilionário Elon Musk revelou que sua plataforma recebeu uma consulta da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos sobre possíveis ações tomadas por órgãos no Brasil que podem ter violado a lei nacional. “O Twitter acabou de receber […]
Em derrota de Haddad, governo retira urgência do PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com […]