STF mantém proibição de construir empreendimentos em grutas e cavernas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pelo partido ‘Rede Sustentabilidade’. Em janeiro de 2022, o relator suspendeu […]

Relatório da CGU aponta benefício ilegal a Ministro das Comunicações e desvio em obra da Codevasf

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A CGU (Controladoria-Geral da União) afirma em relatório que a pavimentação de 80% de uma estrada, financiada por emenda parlamentar do então deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), beneficiaria exclusivamente propriedades do ministro das Comunicações do governo Lula (PT) e de seus familiares. O relatório, ao qual a Folha teve acesso, […]