Por 10 a 1, STF aprova a “contribuição assistencial” para Sindicatos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 11 de setembro, aprovar, por 10 votos a 1, a constitucionalidade da “contribuição assistencial” para sindicatos. Apesar do nome “contribuição”, o imposto será obrigatório a todos os trabalhadores. Esta medida traz reminiscências do antigo imposto sindical, que vigorou até 2017 e representava […]

Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas pelo ‘8 de Janeiro’

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (11), um aditamento à denúncia anteriormente apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve mais 31 indivíduos relacionados aos eventos ocorridos em 8 de janeiro. A PGR sustenta que esses novos investigados devem também enfrentar acusações relacionadas à depredação de edifícios públicos […]