STF decide que imprensa pode ser punida pelo o que diz o entrevistado

direitaonline

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se […]

Empresário que teve negócio desfeito com Petrobras: “Vou tirar recursos do Brasil, vou para outros lugares”

direitaonline

Controlador do grupo cearense Grepar, Clovis Fernando Greca promete brigar com a Petrobras na Justiça por uma indenização. No último ano do governo Bolsonaro, sua empresa comprou, por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões), a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Apesar de o Ineep (Instituto de Estudos […]

Relator projeta até 62 votos a favor de indicação de Dino ao STF; oposição lança ‘placar virtual’

direitaonline

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário. O senador antecipou que […]