Nesta quarta-feira (7), a Nicarágua decidiu expulsar o embaixador brasileiro Breno Souza da Costa (foto) de sua capital, Manágua, conforme noticiado pela imprensa local e reportado no Brasil por veículos como G1 e Folha de São Paulo. A medida ocorre em meio a um suposto ‘aumento das tensões diplomáticas’ entre […]
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça em seu caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (7), um pedido formal de desculpas a Maria da Penha, cuja história deu origem à Lei 11.340/2006, que leva seu nome. “Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso, […]
Justiça de SP derruba programa das escolas cívico-militares no estado
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu suspender a implementação da lei que cria escolas cívico-militares, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida foi tomada pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, que ressaltou a existência de “sérias controvérsias acerca da constitucionalidade desse programa”, recomendando que a lei […]
Câmara dos deputados avalia projeto para subsidiar transporte público com recursos da Cide
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1295/24, que visa destinar os recursos obtidos com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. A intenção é diminuir o custo das passagens. Atualmente, a Cide-combustíveis […]
TCU decide que Lula pode ficar com relógio de ouro recebido em 2005
OEA quer nova resolução sobre eleição na Venezuela
Segundo texto da colunista Bela Megale, do O Globo, os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) estão em processo de articulação para apresentar, até a próxima semana, um novo projeto de resolução sobre as eleições na Venezuela. Essa iniciativa surge após a reprovação do texto anterior, que não […]
Governo prevê economia de até R$ 5 bi com revisão de benefício a pescadores
O governo Lula projeta uma economia de R$ 4,96 bilhões ao longo dos próximos três anos com uma revisão do seguro defeso, destinado a pescadores artesanais. Esta iniciativa faz parte da estratégia econômica para reduzir despesas com benefícios e conseguir cumprir normas fiscais. A reportagem é do jornal O Globo. […]
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para a plataforma IFood. O caso […]
Governo Lula coloca sob sigilo mais de 30 pesquisas de opinião
Reportagem da Folha de São Paulo de hoje (6) aponta que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo federal desde 2022, incluindo a administração do ex-presidente Bolsonaro (PL). Os levantamentos contratados durante o governo Bolsonaro abrangeram […]
PT vai ao STF contra Lei que impede invasores de terras de participar de programas sociais
O Partido dos Trabalhadores (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei do Rio Grande do Sul que impede ‘ocupantes e invasores’ de propriedades rurais e urbanas de receber auxílios e de participar de programas sociais estaduais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7690, o partido […]