O empresário Pablo Marçal, filiado ao PRTB, recebeu uma sentença que o torna inelegível por oito anos, conforme decisão divulgada nesta sexta-feira (21). A condenação, baseada em abuso de poder econômico e político, refere-se às ações dele durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
De acordo com o responsável pelo caso, teria ficado evidente que Marçal negociou apoio em troca de recursos financeiros.
“Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador [que não estivessem em partidos de esquerda] em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral”, detalhou o magistrado em sua sentença.
Além disso, o juiz destacou que o empresário fez uso irregular das redes sociais, espalhando informações falsas sobre o sistema de arrecadação de fundos para campanhas e atacando adversários.
“Enfim, não é permitido, desta forma, uso de rede social para disseminar ‘fake news’ sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseada no fundo partidário e para realizar propaganda eleitoral negativa dos adversários conforme seguinte trecho do vídeo do réu ‘(…) Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os bonitões gastam 100 milhões de reais para fazer propaganda enganosa’”, escreveu Zorz.
A comprovação dos fatos foi reforçada pela ausência de contestação por parte dos acusados. “Referido fato ficou incontroverso considerando-se que não foi refutado pelos réus além de ter confirmado o recebimento de doações decorrentes do referido vídeo, bem como violou as normas que regem as eleições brasileiras, pois sua conduta configura fraude à lei que caracteriza abuso de poder”, acrescentou o juiz.
A investigação teve origem em uma denúncia apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), também candidato ao mesmo cargo, junto à sua coligação “Amor por São Paulo”, composta pela Federação PSOL-Rede, pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B, PV) e pelo PDT, além do PSB, representado pela deputada Tabata Amaral.
Em resposta à decisão, o coordenador jurídico da campanha de Marçal, Paulo Hamilton Siqueira Jr., declarou à CNN que “o conteúdo probatório produzido nas ações não são suficientes para a procedência da AIJE [Ação de Investigação Judicial Eleitoral]. Em breve será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão”.
Já Pablo Marçal defendeu-se afirmando que produziu “milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral”. Ele ainda expressou confiança no sistema judicial: “Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso”.
Por outro lado, Antonia de Jesus Barbosa Fernandes (PRTB), candidata a vice na chapa de Marçal, foi absolvida das acusações de abuso de poder econômico, uso indevido da mídia e captação ilícita de recursos. Segundo o juiz Zorz, não havia provas de que ela tivesse envolvimento direto no esquema.
“Já, em relação à imposição de sanção de inelegibilidade deixo de aplicá-la em relação à candidata a vice-prefeita por não existir nas iniciais indicação de que participara diretamente do vídeo referente à proposta efetuada pelo candidato Marçal de compra apoio político, nem mesmo de que reproduzira ou ‘curtira’ referido vídeo em suas redes sociais”, justificou o magistrado, classificando-a como “mera beneficiária” do caso. E mais: Em entrevista nos EUA, Eduardo Bolsonaro envia recado a Trump. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: CNN)
