Parlamentares da oposição protocolaram junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma relação com 20 pessoas presas por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, cujas condições de saúde seriam críticas. A informação é do jornalista Caio Junqueira, da CNN.
A solicitação, apoiada por argumentos humanitários, defende que esses detentos sejam libertados ou tenham suas penas substituídas por medidas alternativas.
A documentação, preparada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), detalha a situação individual dos envolvidos. Segundo a entidade, muitos já foram condenados e enfrentam situação grave ou são responsáveis por menores, o que justificaria a adoção de medidas menos severas de restrição à liberdade.
“Todos esses casos, havemos de reconhecer, por uma questão substantiva de Justiça, reclamam a adoção de medidas jurisdicionais que assegurem o cumprimento humanitário da pena e de medidas processuais cautelares restritivas da liberdade de ir e vir, na linha de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil no plano internacional”, aponta o documento.
A nota cita ainda convenções das Nações Unidas, como as Regras de Bangkok e as Regras de Tóquio, que orientam a aplicação de penas alternativas especialmente para mulheres.
Entre os casos citados, está o de Cleriston Pereira da Cunha, empresário da Bahia que faleceu após sofrer um mal súbito no Complexo da Papuda. Segundo o texto, ele já havia obtido parecer favorável do Ministério Público Federal para cumprir a pena em regime domiciliar, com base em seu frágil estado de saúde.
“Nunca será demais rememorar o caso do empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em decorrência de mal súbito dentro do presídio da Papuda, mesmo já tendo recebido parecer favorável do Ministério Público Federal para transferência ao regime domiciliar”, afirma o relatório.
A associação responsável pelo pedido afirma que episódios semelhantes foram amplamente documentados, mas que, até o momento, não obtiveram respostas concretas do Judiciário ou de órgãos de controle.
“Relatos de casos semelhantes a esse foram exaustivamente colacionados pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro – ASFAV, que, sem sucesso, tem procurado tornar de conhecimento público e dos órgãos de controle da República, o estado em que se encontram seus familiares”, diz o texto.
O pedido agora está sob avaliação do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos relacionados aos atos golpistas de janeiro de 2023. Veja a lista a seguir!
1. Antônio Teodoro de Moraes (preso desde 14/03/2025)
Idade: 70 anos
2. Débora Chaves Caiado (presa desde 06/06/2024)
Idade: 43 anos
3. Jorge Luiz dos Santos (preso desde 08/01/2023)
Idade: 59 anos
4. Sérgio Amaral Resende (preso desde 06/06/2024)
Idade: 54 anos
5. Joanita de Almeida (presa desde 16/05/2024)
Idade: 56 anos
6. Josilaine Cristina Santana (presa desde 17/05/2024)
Idade: 43 anos
7. Lukas Matheus de Souza Felipe (preso desde 16/09/2024)
Idade: 30 anos
8. Juliana Gonçalves Lopes Barros (presa desde 26/02/2025)
Idade: 34 anos
9. Jamildo Bomfim de Jesus (preso desde 21/05/2024)
Idade: 62 anos
10. Moises dos Anjos (preso desde 26/04/2024)
Idade: 63 anos
11. Nelson Ferreira da Costa (preso desde 16/05/2024)
Idade: 60 anos
12. Marco Afonso Campos dos Santos (preso desde 05/06/2024)
Idade: 62 anos
13. Clayton Costa Candido Nunes (preso desde 08/01/2023)
Idade: 41 anos
14. Geissimara Alves de Deus (presa desde 21/06/2024)
Idade: 28 anos
15. Miguel Candido da Silva (preso desde 06/06/2024)
Idade: 73 anos
16. Carlos Rubens da Costa (preso desde 05/06/2024)
Idade: 73 anos
17. Marco Alexandre Machado de Araujo (preso desde abril de 2023)
Idade: 55 anos
18. Yette Santos Soares Nogueira (presa desde 01/08/2024)
Idade: 55 anos
19. Vildete da Silva Guardia (presa desde 06/06/2024)
Idade: 74 anos
20. Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa (presa desde 09/2024)
Idade: 37 anos
