Foto: Palácio do Palanalto | Fonte: UOL
Com a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a atenção dos deputados de oposição agora se volta para o novo titular, Ricardo Lewandowski.
Os parlamentares da oposição já estão articulando um convite para que Lewandowski compareça à Comissão de Segurança Pública da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos. O objetivo é obter esclarecimentos sobre as medidas de combate ao crime organizado.
Dino, alvo frequente da oposição, foi convocado diversas vezes para prestar esclarecimentos. No final do ano passado, entretanto, faltou a algumas convocações, alegando até ‘falta de segurança’ em uma delas. Senadores de oposição destacaram essas ausências durante a votação do nome de Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal).
O atual presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), anunciou que apresentará um requerimento de convite a Lewandowski. O ministro seria convidado voluntariamente a explicar suas propostas à frente do ministério. Caso recuse, será convocado, assim como ocorreu com Dino.
Sanderson (PL-RS) expressou sua preocupação, afirmando que Lewandowski “não possui conhecimento sobre segurança pública e enfrentará dificuldades na elaboração e condução de um programa de combate ao crime organizado.”
A segurança pública tem sido alvo de críticas contra o governo Lula. Um encontro entre secretários da pasta e a esposa de um líder do ‘Comando Vermelho’ em 2023 causou uma série de críticas aos ministros petistas.
O governo, anteriormente em minoria na comissão, dependia de acordos com conservadores para evitar convocações de ministros. A composição do colegiado pode mudar este ano, com a presidência e os integrantes das comissões alterando-se anualmente.
Caso o PL mantenha a presidência, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) desponta como favorito na bancada. O presidente tem o poder de conduzir a pauta e decidir o que será votado.
O governo agora enfrentará desafios, tendo que negociar e trocar cadeiras com partidos aliados. Se os indicados mantiverem o perfil atual da comissão, o Planalto continuará sujeito a derrotas e desgaste no colegiado. A troca na pasta ocorreu após a indicação de Dino ao STF por Lula (PT). O chefe do Executivo anunciou recentemente o nome de Lewandowski, ex-ministro da Corte, para chefiar o ministério.
A saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça deixará em aberto 47 requerimentos de deputados federais de convocação para que ele preste depoimento na Câmara sobre diversos temas. Dino é o campeão disparado entre os ministros no ranking de convocações por parlamentares.
Dos requerimentos ainda em tramitação, 12 se referem aos encontros mantidos no ano passado por dirigentes da pasta com a mulher de um líder do Comando Vermelho preso no Amazonas. Em segundo lugar aparecem 9 pedidos de depoimentos ligados ao de ‘8 de janeiro’ do ano passado. Há ainda requerimentos relacionados a temas como armas, regulação de plataformas de internet e ações do MST.
Dino, no entanto, ficará até o final deste mês no ministério, e em fevereiro assume como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal). E veja também: Vídeo mostra o impacto das drogas nas ruas de São Francisco, nos EUA. Clique AQUI para ver.
