Operação do Ministério da Justiça cumpre mandados de apreensão e prisão contra streaming ilegal

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza nesta quinta-feira (19) a retirada de 675 sites e 14 aplicativos de streaming que ofereciam conteúdos de forma ilegal. A operação faz parte da sétima fase da “Operação 404”, cujo nome é inspirado no “erro 404”, utilizado na internet para indicar quando uma página não pode ser encontrada. A reportagem é do G1. Clique AQUI para assistir a imagens da operação.

Segundo o governo, essa operação é uma ação global focada no combate a infrações relacionadas a direitos autorais. Além de derrubar os sites, conteúdos como vídeos, áudios e jogos foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de busca. Perfis e páginas em redes sociais também foram desativados.

O Ministério da Justiça informou que foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão durante a operação, resultando na prisão de cinco pessoas. Os investigados são suspeitos de distribuir material pirata em plataformas digitais, o que gera grandes prejuízos à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de artistas e autores.

“O impacto econômico no setor cultural e criativo é considerável, mas os danos vão além do aspecto financeiro”, destacou o Ministério da Justiça em nota.

Em uma operação recente relacionada à pirataria, as autoridades detectaram que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também estavam infectando os dispositivos dos usuários com vírus e malwares, expondo-os a roubo de dados e outros tipos de ciberataques.

A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao ministério, e contou com a participação das polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os ministérios públicos de São Paulo e Santa Catarina também colaboraram na operação, que teve ainda a participação de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai), dois continentes (América Latina e União Europeia), e de organizações que defendem os direitos autorais e artísticos em nível nacional e internacional. E mais: Anatel recebe apoio da ‘Cloudfare’ e dispara nova ordem para derrubar o ‘X’. Clique AQUI para ver.

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