A Transparência Internacional Brasil divulgou nesta quinta-feira (5) um relatório contundente sobre o Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), afirmando que o programa “não atende aos padrões mínimos de transparência”. A reportagem é do UOL.
O estudo, que avalia a gestão das informações do programa, classifica o nível de transparência como “insatisfatório” e destaca vários pontos críticos, como a dispersão de dados em múltiplos sites e a falta de participação da sociedade civil.
A pesquisa se baseou em duas abordagens de avaliação: a primeira, realizada pela própria organização, que atribuiu uma nota de 8,15 (em uma escala de 0 a 100) para a transparência do Novo PAC, considerada baixa; e a segunda, feita pela ONG CoST, que constatou que apenas 10% dos critérios de transparência estabelecidos são atendidos pelo programa.
O Novo PAC, coordenado pela Casa Civil, é um dos maiores projetos de infraestrutura do governo Lula 3, com previsão de investimentos superiores a R$ 1 trilhão, considerando tanto recursos públicos quanto privados.
Entre as principais falhas apontadas pela Transparência Internacional, destaca-se a fragmentação das informações, que estão espalhadas em ao menos três plataformas distintas (Obras.gov, Transfere.gov e o próprio site do Novo PAC).
A organização argumenta que essa separação dificulta o acompanhamento do programa e compromete a rastreabilidade dos dados. Além disso, a ONG ressalta a falta de transparência em áreas essenciais, como os critérios de seleção dos projetos, a viabilidade técnica dos empreendimentos e as consultas às comunidades afetadas pelos projetos.
Outro ponto crítico mencionado no relatório é a ausência de dados sobre a transição ecológica, um dos pilares do Novo PAC. Segundo a ONG, a falta de informações claras sobre as metas ambientais e climáticas pode resultar em práticas de “greenwashing”, ou “maquiagem verde”, em que ações superficiais são adotadas com o intuito de criar uma imagem sustentável sem um impacto real.
Para melhorar a governança e a transparência, a Transparência Internacional Brasil sugeriu 12 recomendações, como a publicação em formato aberto de todos os dados dos projetos e a divulgação dos critérios ambientais, sociais e climáticos dos empreendimentos em desenvolvimento.
Essas medidas, segundo a ONG, são essenciais para fortalecer a credibilidade do Novo PAC e garantir um acompanhamento mais eficaz dos recursos públicos. E mais: Mitsubishi fecha fábrica de motores em Catalão (GO). Clique AQUI para ver. E clique AQUI e APOIE nosso trabalho.(Foto: EBC; Fonte: UOL)
