O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lança nesta terça-feira (18) o portal “Ódio ou Opinião”, sob a justificativa de identificar ‘discurso de ódio’ na internet e combater o ‘extremismo digital’ no Brasil.
Este lançamento é parte da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio no Brasil, promovida pelo ministério, com o slogan “Discurso de ódio não é opinião”. A data de lançamento coincide com o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
O site ‘odioouopiniao.mdh.gov.br’ fornecerá conteúdos que orientam como denunciar discursos que afetem outras pessoas de forma criminosa.
O objetivo, diz o governo, é ajudar a distinguir entre opinião, liberdade de expressão e discurso extremista ou de ódio. Contudo, o canal tem espaço para denúncias de via WhatsaApp, Telegram e até por telefone, pelo número 100. Ainda de acordo com a própria plataforma, a denúncia será “analisada” e “encaminhada” aos órgãos de proteção. Não há explicações sobre quem fará a ‘análise.
A página inclui também dados atualizados sobre a violência online no Brasil, retirados do ObservaDH (Observatório Nacional dos Direitos Humanos), além de notícias sobre o tema, orientações para identificar ‘discurso de ódio’ e dicas para adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital.
Essa iniciativa complementa o trabalho da PNDD (Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia), órgão da AGU (Advocacia-Geral da União). A PNDD chegou a ser chamada de “Ministério da Verdade” pela oposição. Clique AQUI para acessar a nova plataforma do governo.
Na seção para identificar se a publicação nas redes sociais é ‘ódio’ ou ‘opinião’, o governo traz alguns exemplos. Na categoria ‘ódio’, por exemplo, o governo Lula classifica o comentário “defensor de bandidos” como um exemplo de ‘extremismo’. Clique AQUI para acessar o portal. (Foto: reprodução; Fonte: Folha de SP)
