Foto: reprodução vídeo | Fonte: Estadão
A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima prestou homenagem à juíza Lana Leitão Martins, que viralizou por sua atuação durante uma audiência de custódia na qual ofereceu café e um casaco a um preso que estava com frio, o ‘senhor Luan’. A menção elogiosa foi formalizada pelo presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, na sexta-feira (12). O gesto considerado ‘humanizado’ da juíza ganhou visibilidade nas redes sociais e depois ganhou reportagem em diversos veículos de imprensa pelo país.
OAB diz que magistrada teve atuação ética e humanizada. Na ocasião, a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”, destacou o presidente.
No vídeo da audiência, Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, pediu para desligar o ar-condicionado, remover as algemas, oferecer uma xícara de café e um casaco ao detento Luan Gomes, de 20 anos.
Segundo a OAB, esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga. “Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.
A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Atualmente, boa parte dos detidos são liberados na própria audiência sob algumas condições.
À imprensa, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”. “Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota.
Lana Leitão Martins, com uma experiência de 20 anos como juíza, tem uma longa trajetória na área criminal, atuando no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida. Sua postura humanizada durante a audiência de custódia reflete o comprometimento com a justiça e os direitos fundamentais, mesmo em situações protocolares. Assista a seguir à audiência polêmica do ‘senhor Luan’.
Eu acredito só vendo.
Eu vendo: não acredito. pic.twitter.com/LdvMThYjL8
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 10, 2024
Após a publicação do vídeo, houve uma enxurrada de críticas e ironias ao tratamento dedicado ao “senhor Luan Gomes”. Na postagem de Nikolas, um seguidor escreveu: “Nem minha mãe me trata assim”; uma mulher esbravejou: “Os presos do 8/1 nem audiência de custódia tiveram!!”; um perfil de Belo Horizonte também lembrou dos presos de ‘8 de Janeiro’: “17 anos de prisão para Sr Jorginho! Cafezinho, paletó e ambiente bem climatizado para o Sr Luan! Que país é este?”.
O ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também se indignou: “No que se tornou o Brasil?”, questionou.
No que se tornou o Brasil? https://t.co/Qkdgh0SBpH
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 10, 2024
O perfil de humor ‘Joaquim Teixeira’ apresentou audiências da Justiça que viralizaram pelo tratamento agressivo. Assista a seguir!
— Joaquin Teixeira (@JoaquinTeixeira) January 11, 2024
