A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, a mesma tipificação criminal imposta contra os acusado e condenados no ‘8 de janeiro’, em Brasília.
Na manifestação na Praça da República, no centro de São Paulo, foram presos quatro homens, de 22, 23, 25 e 19 anos de idade, e uma mulher, de 18 anos de idade. Eles foram indiciados ainda por associação criminosa. Um menor de 16 anos foi apreendido e entregue aos responsáveis mediante assinatura de termo de compromisso para apresentação à Justiça.
Os cinco adultos foram liberados provisoriamente, após passarem por audiência de custódia nesta sexta-feira (19), mediante pagamento de fiança de R$ 1 mil, e proibidos de deixarem a Comarca de São Paulo por mais de 8 dias sem autorização da Justiça.
“O juiz da audiência de custódia considerou que a prisão em flagrante foi legal, ou seja, de que há indícios de tentativa de abolição do estado democrático de direito e associação criminosa. Evidentemente isso é um absurdo”, reclamou Jorge Ferreira, um dos advogados que participou da defesa dos detidos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo também participou da defesa.
Ferreira argumentou que as prisões foram totalmente ilegais, com abordagens sem motivação, de forma ‘discriminatória’, a depender das características das pessoas. “Também é impossível falar de associação criminosa. Os manifestantes sequer se conheciam, foram abordados em momentos distintos e sem nenhuma intenção de cometer crimes”.
A manifestação de quinta-feira foi acompanhada por um forte efetivo policial, com a presença da Tropa de Choque, da Força Tática e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Foi o segundo ato contra o aumento da tarifa do metrô e da CPTM.
Antes mesmo do início do ato, policiais realizaram prisões dentro da estação República do metrô. “Não podemos aceitar essa criminalização da luta social”, disse o advogado dos detidos.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que a polícia atuou de modo preventivo, “visando evitar danos ao patrimônio e a pessoas”.
“Durante o ato, os PMs abordaram os indiciados que estavam com mochilas, sendo realizado averiguação. Com os indiciados, foi localizado e apreendido três facas, duas tesouras, um estilete, além de explosivos plásticos, baterias e escudos. Os celulares dos indiciados também foram apreendidos”, informou a Secretaria de Segurança.
O deputado estadual petista Eduardo Suplicy (PT-SP), preterido por sua ex-esposa, Marta Suplicy, para ser vice na chapa com Guilherme Boulos (Psol) pela prefeitura de São Paulo, acompanhou os detidos na delegacia e após a liberação deles.
Foi o próprio Suplicy que também divulgou vídeo em que mostra um dos presos sendo levado pela polícia após ter sido encontrado com um estilete. Aos berro e xingando os policias de ‘fascistas’, ele dizia que não se tratava de ‘arma branca’. O rapaz terminou sendo carregado pelos agentes. Assista abaixo! (Foto e foto: Agência Brasil)
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