Em entrevista à Folha de S. Paulo, o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), anunciou que a chamada “pauta de costumes” não será prioritária sob sua gestão e defendeu uma abordagem mais conciliatória com o Poder Judiciário. Azi, eleito para o cargo em 19 de março de 2025, criticou o radicalismo que, segundo ele, tem dificultado a votação de matérias importantes na comissão.
“Hoje, a CCJ sofre muito com a instauração desse clima de radicalismo que provoca a não votação das matérias”, afirmou o novo presidente ao veículo, enfatizando a necessidade de focar em temas econômicos e de segurança pública, que são de maior relevância para a sociedade.
Conforme o jornal, ele destacou que a pauta proposta pelo Poder Executivo terá especial atenção, pois, segundo o parlamentar, o Executivo tem o direito de ver seus projetos apreciados.
Azi, que substitui Caroline de Toni (PL-SC), cujo comando da comissão foi marcado por uma forte oposição ao governo Lula, declarou que não permitirá que ‘projetos ideológicos’ se sobreponham aos temas essenciais para a população. “Projetos da pauta de costumes não devem ser a prioridade absoluta da comissão”, disse.
Além disso, o presidente da CCJ criticou o clima de ‘polarização’ no Congresso, que, segundo ele, tem dificultado o avanço de propostas importantes. “Muitas vezes a opção é não votar nada. Aí a gente fica aqui se queixando do posicionamento do STF, que termina, de certa forma, invadindo as nossas competências”, afirmou. Ele acredita que a falta de posicionamento político é um dos principais motivos para a inação do Legislativo.
Na entrevista, Azi também falou sobre sua postura em relação ao Judiciário. Ele afirmou que, desde que assumiu o colegiado, não teve conversas com integrantes do STF, mas deixou claro que seu foco é diminuir o antagonismo entre os Poderes. “Temos que efetivamente tentar construir, na base do diálogo, do entendimento, um modelo de convivência que diminua essa posição de antagonismo”, ressaltou.
Em relação à sua atuação à frente da CCJ, Azi se posicionou de maneira imparcial, reafirmando que não tomará lados. “Não vou estar lá para assumir nenhuma posição específica de ser governo ou de oposição”, afirmou, destacando seu alinhamento ao perfil conciliatório do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Por fim, o parlamentar comentou sobre sua relação com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmando que, apesar de estarem em campos opostos na política estadual, sua postura na CCJ será focada no respeito e na cordialidade.
“Não há nenhuma predisposição para criar qualquer tipo de dificuldade na atuação do ministro”, concluiu. E mais: Barroso toma decisão sobre escolas público-privadas em SP. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Folha de SP)
