Um ano após o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo Lula, aproximadamente metade dos projetos anunciados inicialmente permanece em “ações preparatórias”, uma fase anterior ao início efetivo das obras.
Esse dado foi obtido por meio de um levantamento realizado pelo portal Estadão/Broadcast Político, que se baseou em informações fornecidas pelo próprio governo. Curiosamente, o levantamento inclui obras paradas como “em execução”, o que sugere que a quantidade de empreendimentos realmente em andamento pode ser menor do que os números indicam. Clique AQUI para ver na íntegra.
De acordo com os dados da Casa Civil, quando o programa foi lançado em 11 de agosto de 2023, havia 11.656 projetos previstos. Passado um ano, 5.666 ainda estão em “ação preparatória”, enquanto outros 146 estão em fases de licitação ou leilão.
Atualmente, o governo contabiliza 4.908 projetos como “em execução” e 936 como concluídos. No entanto, os dados disponibilizados pela Casa Civil não especificam o percentual de execução de cada obra nem os prazos estimados para a conclusão de cada uma delas.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou o desempenho do programa, afirmando ao Estadão que “os PACs dos governos do PT nunca foram concluídos na sua totalidade”. Segundo ele, “isso já era previsto, e apenas os ingênuos acreditaram”, declarou o senador em entrevista. Desde o primeiro lançamento do PAC, em 2007, durante o segundo mandato de Lula, o programa enfrentou problemas como atrasos, cancelamentos e aumentos nos custos das obras.
Em resposta às críticas, a Casa Civil esclareceu que a classificação de uma obra como “em ação preparatória” não significa que ela não teve início. “Isso indica que toda a parte de formalização, legislação, retomada e outras ações estão em andamento, mas que ainda não caracterizam a obra como em execução”, explicou o órgão. A Casa Civil também mencionou que as obras em fase de leilão ou licitação estão passando por uma das etapas necessárias antes do início efetivo.
Além dos projetos anunciados no lançamento do programa, outras ações foram incluídas posteriormente a pedido de prefeitos e governadores, em uma iniciativa chamada PAC Seleções. Contudo, o levantamento da reportagem considerou apenas os projetos da primeira fase.
O novo PAC foi lançado em 11 de agosto de 2023 por Lula, em uma cerimônia no Rio de Janeiro, com um orçamento total de R$ 1,7 trilhão, a ser distribuído em todos os estados até 2026. Desse montante, R$ 371 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões das empresas estatais, R$ 362 bilhões de financiamentos e R$ 612 bilhões de investimentos do setor privado. E mais: Maioria do STF segue Dino e confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Estadão)
