Nunes Marques suspende julgamento que ameaça vagas de deputados

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Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) em que partidos políticos questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais […]

‘Voa Brasil’, do governo Lula, não garante passagem mais barata e só reúne bilhetes que já custam até R$ 200

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Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ‘Voa Brasil’, programa anunciado pelo governo Lula com o objetivo de tornar as viagens de avião mais acessíveis, não promete passagens mais baratas e basicamente reunirá bilhetes que já custam até R$ 200. A iniciativa não contará com subsídios federais, o que […]

Câmara aprova exigência de certidão negativa criminal para quem trabalha com crianças

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o […]

PT aciona Ministério Público contra ato de Bolsonaro na Paulista (25/2)

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O PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou uma representação junto ao MPE (Ministério Público Eleitoral) do Estado de São Paulo, onde adverte que a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na av. Paulista, no domingo (25.fev.2024), pode se tornar um novo 8 de Janeiro. No documento apresentado na segunda-feira (19.fev), […]