Política

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios (PEC 66/2023). O texto reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e também define limites para o pagamento de precatórios. Agora […]

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu nesta quarta-feira (14) que todos os processos judiciais envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam anulados. Durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado argumentou que Moraes, como juiz responsável em várias ações, agiu fora dos princípios constitucionais. “Além […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou […]

Seis candidatos à Prefeitura de São Paulo participaram nesta quarta-feira, 14, de um debate promovido pelo Estadão, pelo portal Terra e pela FAAP. Em meio a algumas propostas colocadas nos blocos temáticos propostos pela organização, houve embates mais ásperos, discussões e até xingamentos. Um dos momentos mais icônicos do debate […]

Após divulgação de uma reportagem pela Folha de São Paulo que indicou que Alexandre de Moraes utilizou o TSE para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), exigiu a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do STF. Clique AQUI […]

O apresentador José Luiz Datena (PSDB), que está concorrendo à Prefeitura de São Paulo, revelou um patrimônio de R$ 38,9 milhões ao formalizar sua candidatura junto à Justiça Eleitoral. O valor declarado contrasta com a autoavaliação feita por Datena durante uma sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, na […]

A morte pode se tornar ainda mais onerosa para os brasileiros. A tributação sobre serviços funerários está prestes a sofrer um aumento expressivo, que pode chegar a 206%. O setor funerário já se movimenta intensamente para tentar reverter a elevação dos impostos resultante da nova regulamentação proposta pela Reforma Tributária. […]

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das chamadas “emendas pix”. Os documentos protocolados na última quinta-feira (8) pedem a revogação de duas liminares assinadas pelo magistrado. As emendas […]

Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A medida acontece após inúmeras críticas nas redes sociais de que os atletas brasileiros teriam […]

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1295/24, que visa destinar os recursos obtidos com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. A intenção é diminuir o custo das passagens. Atualmente, a Cide-combustíveis […]