A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (4), um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do […]
Política
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Sósia de Gabigol lança pré-candidatura a Deputado Estadual
Jeferson Thiago Rosário de Sales, mais conhecido como ‘Gabigol da torcida’, anunciou pré-candidatura a deputado estadual do Rio de Janeiro para as eleições de 2022. O sósia do camisa 9 do Flamengo se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e aguarda apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para confirmar a […]
Mendonça e Moraes divergem sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (4), o julgamento do recurso que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes (relator), […]
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, […]
Confirmado: Bolsonaro vai ao Jornal Nacional em 22 de agosto
O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 22 de agosto. A informação foi confirmada pelo senador Flávio Bolsonaro pelas redes sociais, ao compartilhar reportagem do portal Metrópoles. “Tá marcado! Presidente Jair Bolsonaro no Jornal Nacional dia 22/agosto, direto do Palácio do Alvorada! […]
Agenda do Presidente Jair Bolsonaro | Quinta-feira, 4/08/2022
O Presidente Jair Bolsonaro toma o avião, nesta quinta-feira (4), e vai a São Paulo para reunião com pastores evangélicos na Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. No fim do dia, o chefe do executivo participa de evento militar. Confira abaixo! E veja também: Randolfe Rodrigues apresenta projeto […]
Câmara dos Deputados aprova fim das saídas temporárias de presos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram […]
Câmara dos Deputados aprova medidas para combater e punir o crime de “novo cangaço”
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater e punir o chamado “novo cangaço”, quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança local. A proposta, que tipifica e torna hediondo o crime de domínio de cidades, segue […]
Randolfe Rodrigues apresenta projeto para criação do “Estatuto da População em Situação de Rua”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 ainda vai ser distribuído às comissões do Senado. Além de instituir um diploma legal específico, a proposição cria o Fundo Nacional da População em Situação de Rua […]
Câmara aprova MP do Governo Federal que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, nesta quarta-feira (3), que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho foi o ponto mais polêmico da discussão, […]