A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (18), o primeiro projeto do pacote de corte de gastos do governo. A medida cancelou a volta do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (DPVAT), que havia sido discutida anteriormente. A decisão foi amplamente apoiada, com 444 votos favoráveis […]
Política
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Lula sanciona lei que cria o ‘Cadastro Nacional de Animais de Estimação’
Lula sancionou a Lei nº 15.046 , que autoriza a criação do ‘Cadastro Nacional de Animais Domésticos’. Segundo o governo, o objetivo da proposta é concentrar, num banco de dados, informações referentes a tutores e animais, que podem servir para localizar donos de animais abandonados, no controle de zoonoses, no […]
São Paulo aprova Lei para transporte aéreo de pets
O estado de São Paulo deu um passo importante para regulamentar o transporte aéreo de animais domésticos. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 587/2023, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB) com coautoria de Rafael Siqueira (União Brasil). A nova legislação, que aguarda sanção do governador, define […]
Oposição na Câmara tem novo líder a partir de 2025
Nesta quarta-feira (18), a bancada da oposição na Câmara dos Deputados anunciou seu novo líder para o período a partir de 2025. O escolhido foi o deputado Luciano Zucco (PL-RS), que, após um consenso interno, será o responsável por comandar o grupo oposicionista no Legislativo. Durante o anúncio, realizado no […]
Mourão e Marinho tentam visitar Braga Netto na prisão
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República durante o governo Bolsonaro, vai apresentar a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que parlamentares possam visitar o ex-ministro Walter Braga Netto, detido no último sábado. A articulação da solicitação está sendo conduzida em parceria com o […]
Câmara aprova texto-base de pacote de contenção de gastos do governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (17) o texto-base do projeto de contenção de gastos do governo Lula. A proposta impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. O texto também permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar […]
Zeca Dirceu (PT) apresenta pedido de investigação contra ‘Faria Lima’ por ‘manipulação do câmbio’
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou, nesta quinta-feira (12), uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar uma possível manipulação cambial por operadores do mercado financeiro, especialmente localizados na região da Faria Lima, em São Paulo. O parlamentar sugere que a especulação trouxe prejuízos significativos […]
Governo Lula distribui armas não letais para reduzir mortes em operações policiais
O governo Lula anunciou a compra de 20 mil pistolas de descarga elétrica e cerca de 150 mil unidades de spray de gás lacrimogêneo. A iniciativa faz parte de um plano para diminuir a letalidade policial em operações realizadas nos estados, com foco na Polícia Militar. A diretora do Sistema […]
“Quem não gostar do Brasil, que vá embora”, diz Luiza Trajano em reunião do Conselhão de Lula
O Palácio do Itamaraty, em Brasília, foi palco de mais uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, conhecido como “Conselhão”. O encontro, presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que substituiu Luiz Inácio Lula da Silva — internado para tratamento médico —, teve como foco o ajuste fiscal, a […]
Prefeito reeleito de Cabreúva (SP) morre aos 51 anos
O prefeito reeleito de Cabreúva (SP), Antonio Carlos Mangini (PL), faleceu no domingo (15), aos 51 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido a complicações de um câncer no pâncreas, diagnosticado em 2021, pouco depois de iniciar o primeiro mandato como chefe do Executivo municipal. Mesmo […]