Presidente Bolsonaro sanciona, com vetos, limite do ICMS em combustíveis

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Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O presidente Bolsonaro, entretanto, vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que alegavam possibilidade de perda de arrecadação com […]

Receita Federal libera consulta sobre restituição do Imposto de Renda

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A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões.  Desse total,  R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo […]

Governo federal libera R$ 92 milhões para a instalação de poços e dessanilizadores no Rio Grande do Norte

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O governo federal assinou a liberação de mais R$ 92 milhões para a construção de poços artesianos e dessalinizadores no Rio Grande do Norte (RN). Serão construídos 1.873 poços e 197 dessalinizadores, em 2022, alcançando 2.070 comunidades. Até o momento, já foram construídos 572 poços apenas nos últimos seis meses. […]

Presidente Bolsonaro discursa na abertura do Fórum Empresarial dos Brics

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O presidente Bolsonaro discursou, por vídeo conferência, na abertura do Fórum Empresarial dos Brics, grupo de países emergentes formados por Brasil, Rússia, China e África do Sul (South África, em inglês). Em sua fala, o presidente afirmou disse que o “contexto internacional” causa preocupação, mas que diante disso o Brasil […]

Brasil sedia reuniões entre países latino-americanos e a OCDE

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O Brasil sediará, de hoje (21) a sexta-feira (24), uma série de reuniões entre países latino-americanos e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo das economias mais industrializadas do planeta. A Semana Brasil-OCDE, realizada no Itamaraty, em Brasília, englobará vários eventos sobre políticas econômicas, educação e produtividade […]