Petrobras começa a dar acesso à Petrogal de Portugal às suas unidades de processamento de gás

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A Petrobras disse nesta segunda-feira (1) que iniciou a operação que dá à unidade portuguesa Petrogal Brasil acesso às suas unidades de processamento de gás natural. “A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 30/09/2020, informa que entrou em operação, hoje, o contrato do Sistema Integrado de Processamento (SIP) celebrado […]

Moraes concede liminar a Piauí e SP para cobrarem perda de ICMS do combustível da União

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados, levando em consideração uma eventual queda de arrecadação do ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações decorrente das Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022, que limitam a fixação de […]