A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, anunciou nessa quarta-feira (24/5), em nome da ministra Simone Tebet e do governo brasileiro, o “compromisso de contribuir com recomposição de recursos” do Fundo Africano de Desenvolvimento, de forma retroativa, no valor de US$10 milhões. A secretária está em Sharm El-Sheikh, […]
Economia
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Senador do PL defende ‘reciprocidade ambiental’ nas importações brasileiras
O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (25), defendeu o PL 2.088/2023, de sua autoria, que torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil por países que disponibilizam bens e produtos no mercado brasileiro, a chamada Lei da Reciprocidade Ambiental. “A gente precisa […]
Depois de 25 anos, STF conclui julgamento e permite demissão sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada […]
Governo de SP sanciona lei do novo salário mínimo estadual de R$ 1.550
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. Agora, o texto aprovado pela Assembleia Legislativa será publicado no Diário Oficial do Estado, formalizando o trâmite legal para a aplicação do reajuste. […]
Ministro de ‘Minas e Energia’ rebate Marina Silva sobre foz do Amazonas
Ministro de Minas e Energia rebateu Marina Silva e disse que o ‘componente político’ tem de ser considerado em decisão sobre Foz do Amazonas. Antes, o líder do governo no senado, Randolfe Rodrigues, e até mesmo LUla (PT) já haviam discordado do parecer do Ibama sobre o caso. Na terça-feira […]
Governo anuncia redução de impostos no preço de carros novos
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento […]
Com exigências de europeus, Mercosul e UE devem assinar acordo até fim do ano
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (24) que o Brasil deve assinar, até o fim do ano, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Segundo o chanceler, o governo brasileiro está examinando um documento enviado pelos europeus com novos itens ambientais. “Desejamos um instrumento equilibrado, […]
Arcabouço fiscal de Haddad “destruirá o Brasil”
Em seu discurso hoje (24) na Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro deu sua versão sobre o porquê o arcabouço fiscal de Haddad “destruirá o Brasil”. “É simples: se compararmos com as nossas casas, é igual a você. Você não pode gastar mais do que o seu salário, simples assim, […]
Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer e cumprido pelo governo […]
Ministro de Lula anuncia que volta da CPMF já está em estudo
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “é um imposto justo”. As informações são do portal R7. Ele também confirmou que a pasta avalia a eventual retomada do tributo para financiar o sistema previdenciário brasileiro. “Isso não depende […]