O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nessa quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento. Não há data para retomada. O placar do […]
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Marco Temporal avança no Senado, enquanto STF também analisa tema
Com críticas a Lava Jato, STF define ‘Juiz das Garantias’ e estabelece condições
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no ‘Pacote Anticrime’, proposto pelo governo Bolsonaro e aprovado (com modificações) pelo […]
Filho de Bolsonaro é alvo de busca e apreensão
Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo nesta quinta-feira (24) de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal relacionada a um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Os investigadores cumprem dois mandados de busca contra Jair Renan, um em […]
Moraes toma decisão sobre acordo do ‘8 de Janeiro’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para 1.156 investigados pelos atos de 8 de janeiro, quando as sede dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília. A medida foi solicitada pela […]
Polícia Federal vai identificar, um a um, todos os doadores dos R$ 17 milhões a Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) está empenhada em investigar, um a um, os doadores dos aproximadamente R$ 17 milhões que foram destinados ao ex-presidente Jair Bolsonaro por meio do sistema Pix. A revelação foi feita pela emissora CNN Brasil, nessa terça-feira (23). Os investigadores querem saber se houve “fraudes” e “suspeitam” […]
PF intima Bolsonaro, Michelle, Wassef e Cid para depoimentos simultâneos
A Polícia Federal intimou para depoimentos simultâneos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras pessoas ligadas ao casal. A audiência deve acontecer em 31 de agosto e teria o objetivo de evitar respostas combinadas sobre as tais joias dadas de presente a ambos durante o governo. […]
Rio vai pagar R$ 5 mil para policial a cada fuzil apreendido
PGR avalia proibição de redes sociais como ‘pena alternativa’ a detidos do ‘8 de janeiro’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já avalia sanções que poderiam ser aplicadas em um eventual acordo de não persecução penal com os 1.156 manifestantes denunciados pelos atos de 8 de janeiro. O órgão, que se manifestou a favor do uso do instrumento na semana passada, aguarda uma decisão do ministro […]
Bolsonaro recebe título de cidadão goiano em evento lotado de patriotas
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) teve na noite de sexta-feira, 18, uma das solenidades mais concorridas desde que a sede foi inaugurada, há um ano e quatro meses. Em sessão solene extraordinária no Plenário Iris Rezende, o Parlamento estadual outorgou o Título de Cidadania Goiana ao ex-presidente Jair Bolsonaro […]