O Congresso Nacional rejeitou o veto de Lula (PT) ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. Em paralelo julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas […]
Brasil
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Congresso derruba veto à desoneração da folha dos ’17 setores’
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o […]
Vendas no comércio têm queda em outubro, aponta IBGE
O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As variações estão muito próximas a zero desde […]
Preço das passagens aéreas atinge maior valor em 14 anos
Em setembro de 2023, o preço médio das passagens aéreas no Brasil alcançou um patamar recorde, atingindo R$ 747,66, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse valor representa o ponto mais alto desde março de 2009, quando o ticket médio foi registrado em R$ 754,18. A […]
CPI da Braskem é instalada
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios. Por aclamação, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) […]
Estadão flagra mensagens de Sergio Moro em sabatina com Dino: “vou manter meu voto secreto”
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi alertado por um aliado, identificado apenas como “Mestrão”, em uma conversa por WhatsApp, a não expor seu voto. As imagens o mostram rindo e abraçado ao ministro da Justiça, Flávio Dino. […]
Senado aprova, e Flávio Dino é o novo ministro do STF
Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e fundos exclusivos
Homem preso pelo ‘8 de Janeiro’ diz que sequer estava em Brasília naquele dia
Juliano Martins, o despachante que passou quatro meses preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Polícia Federal cometeu um erro ao acusá-lo de participar dos atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro. O cidadão, em entrevista ao jornalista Paulo Cappelli, em sua coluna no Metrópoles, […]
Frota de blindados de Lula será renovada pelo GSI por R$ 7,8 milhões
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República planeja desembolsar R$ 7,8 milhões para a renovação da frota de carros blindados destinados a Lula (PT). O gasto envolve a aquisição de 18 veículos utilitários, dos quais 9 serão blindados, para integrar a comitiva presidencial. A informação é do […]