Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, decidiu anular uma multa que poderia alcançar R$ 600 mil e que havia sido imposta anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes a uma usuária da rede social X (Twitter). A sanção estava relacionada a publicações classificadas como ‘desinformação’. A penalidade […]

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que previa a contagem do estágio como experiência profissional em processos seletivos e concursos públicos. A decisão atinge o PL 2.762/2019, que havia sido aprovado no Congresso e agora retorna para nova análise dos parlamentares. O veto foi […]

A decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a chamada Lei da Dosimetria elevou o tom das críticas de nomes da direita ao magistrado nos últimos dias. A medida, que pode impedir a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro […]

A pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República em 2026 começou a ganhar formato mais estruturado nos bastidores do PL. Apontado como principal nome da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parlamentar definiu uma equipe responsável por conduzir diferentes áreas estratégicas da campanha. A reportagem […]

O senador Ciro Nogueira comprou uma cobertura triplex avaliada em R$ 22 milhões em um dos prédios mais luxuosos de São Paulo poucas semanas antes de apresentar no Senado a chamada “emenda Master”, medida que passou a ser investigada pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero. A PF cumpriu mandados […]

O senador Flávio Bolsonaro voltou a subir o tom contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a decisão que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que a Corte conclua a análise sobre a constitucionalidade da norma. Durante entrevista coletiva antes do lançamento da chapa pura […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria em pedidos apresentados por condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele decidiu que a medida valerá até que a Corte conclua o julgamento das ações que contestam a constitucionalidade da norma. […]

Ao longo dos últimos anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido recorrente alvo de disputas judiciais e questionamentos em diferentes instâncias, em meio a uma série de representações envolvendo declarações públicas, publicações em redes sociais e atos de governo. Esse cenário de constante judicialização voltou a ganhar destaque após mais […]

O presidente do Senado, David Alcolumbre, promulgou o chamado PL da Dosimetria, nessa sexta (8), levando alivio a centenas de famílias dos réus do 8 de Janeiro. A decisão de Alcolumbre acontece após o Congresso derrubar o veto Lula ao projeto de Lei e, em seguida, o petista optar por […]

O Congresso Nacional oficializou nesta sexta-feira a chamada Lei da Dosimetria, após promulgação conduzida pelo presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre. A nova legislação reduz o tempo de pena aplicado a pessoas condenadas por envolvimento no 8 de Janeiro e pode ter efeitos diretos sobre a situação do ex-presidente […]