O STF aprovou, no final do ano passado, mudança no regimento interno que fará com que casos importantes voltem à pauta ainda neste semestre. A emenda prevê prazo de 90 dias para devolução de pedido de vista e, após esse período, os autos estarão automaticamente liberados para serem analisados pelos […]
Brasil
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Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
A Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (11/01). Sancionada por Lula ao final da cerimônia de posse das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia Guajajara, (Povos Indígenas), realizada no Palácio do […]
Ex-ministro Anderson Torres é preso ao desembarcar em Brasília
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos. O avião com Torres […]
Deputados do Brasil buscam cooperação com americanos para investigar invasão aos 3 Poderes
Parlamentares americanos e brasileiros estão buscando maneiras de cooperar em uma investigação sobre protestos violentos que ocorreram em Brasília no último domingo (8), compartilhando lições de investigações sobre o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos. As informações foram reveladas com exclusividade pela agência de notícias Reuters. As discussões iniciais ocorreram […]
Empresa dona da Yoki anuncia fechamento de fábrica no Paraná
General Mills, multinacional proprietária no Brasil das marcas Yoki, Kitano e Häagen Dazs, anunciou o fechamento da unidade da empresa em Cambará (PR). O comunicado no início da semana à prefeitura da cidade, que ainda tenta convencer o grupo a permanecer na cidade. A empresa pretende transferir a linha de […]
Fiesp critica ‘pacote econômico’ de Fernando Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem (12) uma série de medidas fiscais na tentativa de fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem volta de cobrança de impostos, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada ‘Programa […]
Lula veta ensino de robótica nas escolas
Na última quarta-feira (11), Lula sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a ‘Política Nacional de Educação Digital’ para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), recebeu […]
Em 2023, quem ganha 1 salário mínimo e meio pagará Imposto de Renda
Em 2023, os brasileiros que ganham um salário mínimo e meio por mês terão de pagar o Imposto de Renda (IR). Isso porque a tabela do imposto aponta que somente as pessoas que recebem menos de R$ 1.903,98 estão isentas. Assim, com o novo salário mínimo de 2023, de R$ […]
Defensoria pede liberação de presas do semiaberto para acomodar detidas em atos em Brasília
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mulheres cumprindo pena em regime semiaberto possam ser liberadas para dormirem em casa. Para os dois órgão, a medida é uma forma de garantir espaço para as cerca de […]
Minuta de Estado de Defesa encontrado com Torres previa investigar Ministros do TSE
A minuta de instauração do ‘Estado de Defesa’, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, previa, entre outros dispositivos, investigação dos Ministros do TSE. A informação da apreensão do material na casa de Torres foi feita ontem (12) pelo jornal Folha de São Paulo e, nesta sexta-feira (13), o mesmo […]