A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10) os presos do ‘8 de Janeiro’ detidos no Complexo da Papuda (Veja as fotos no fim da reportagem). No mês passado, a presidente Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes já haviam visitado as mulheres detidas no presídio da Colmeia.
Os ministros foram recebidos pela titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, juíza Leila Cury, pelo diretor do Centro de Detenção Provisória II, Marcelo Praxedes, e por Elton Fontele de Lima, representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal.
Antes da visita aos presos, os ministros ouviram as considerações da direção, inclusive com relação à necessidade de um maior número de agentes policiais, de forma a permitir que o complexo prisional esteja operacional em sua totalidade.
Depois, os ministros ouviram os detidos, inspecionaram as condições da penitenciária e avaliaram as condições da alimentação distribuída – o ministro Alexandre de Moraes, inclusive, provou a comida.
Aos presos, os ministros disseram “que o devido processo legal está sendo cumprido e que todos os casos estão sendo avaliados individualmente pelo Supremo”. Depois, visitaram salas de aula e conversaram com outros presos, não envolvidos no 8 de janeiro.
Total de presos
Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu 2.151 pessoas entre detidos nos prédios dos 3 Poderes e outras acampadas diante dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas com mais celeridade após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos posteriormente por meio da ação ‘Lesa Pátria’, da Polícia Federal. De maneira que estão presos atualmente um total de 294 pessoas – 86 mulheres e 208 homens.
Aos liberados, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram aplicadas medidas cautelares aos acusados por crimes como incitação ao crime (artigos 286) e associação criminosa (artigo 288, parágrafo único), do Código Penal.
O Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados e não representam mais ‘risco processual ou à sociedade’ neste momento, podendo responder ao processo em liberdade provisória.
