O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi acionado informalmente pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022, conforme aponta uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (13).
De acordo com a matéria, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que atua como juiz instrutor.
Um dos jornalistas que assina a reportagem é o norte-americano Glenn Greenwald, o mesmo que esteve na apuração da chamada Vaza Jato
A Folha afirma que obteve o material por meio de fontes com acesso a um telefone contendo as mensagens, sem que houvesse interceptação ilegal ou acesso hacker. Em certos momentos das conversas, segundo a reportagem, os assessores expressaram frustração com a demora em atender às ordens de Moraes. “Vocês querem que eu faça o laudo”, teria dito Moraes em uma das mensagens. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores, enquanto outro acrescentou: “Ele tá bravo agora.”
As mensagens informais foram supostamente enviadas por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica. Conforme o texto, Vieira solicitava a Tagliaferro relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL), que eram encaminhados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news no STF.
Segundo a reportagem, ao menos vinte casos foram identificados em que o gabinete de Moraes teria solicitado informalmente a produção de relatórios pelo TSE. Parte desses documentos teria sido usada pelo ministro para fundamentar medidas criminais contra apoiadores de Bolsonaro, como o cancelamento de passaportes, o bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos à Polícia Federal.
Entre os alvos dessas medidas estariam o jornalista Rodrigo Constantino e o comentarista Paulo Figueiredo, ambos defensores do ex-presidente. Na época, eles foram alvo de Moraes por disseminarem nas redes sociais ataques à integridade das eleições e aos ministros do STF, além de incitar as Forças Armadas contra o resultado das urnas.
A reportagem também revela que Airton Vieira teria enviado a Tagliaferro cópias de duas decisões sigilosas de Moraes relacionadas ao inquérito das fake news, baseadas em um relatório que teria sido entregue “de maneira supostamente espontânea”. As decisões de Moraes ordenavam a quebra de sigilo bancário de Constantino e Figueiredo, além do cancelamento de seus passaportes, bloqueio de suas redes sociais e intimações para depor à Polícia Federal.
Em algumas conversas, de acordo com a reportagem, os assessores discutiam a possibilidade de nulidade de provas devido às demandas informais. “Vou impugnar”, teria escrito um deles em tom de brincadeira.
Em resposta, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que, ao longo das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a vários órgãos, incluindo o TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”, explicou a nota.
O comunicado também ressaltou que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”. E mais: Vendas no comércio recuam em junho. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fontes:Folha de SP; CNN; Poder360)
