Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) a liberação do indígena José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Sererê, concedendo-lhe prisão domiciliar com caráter humanitário devido a questões médicas. O líder indígena havia sido preso após tentar cruzar a fronteira com a Argentina. Ele é acusado de participar dos atos em Brasília em 2002.
A decisão foi baseada em laudos que apontam problemas de saúde, especialmente uma condição visual agravada pelo diabetes, segundo a defesa. Para Moraes, o quadro de saúde de Sererê configura uma situação “excepcional” e justifica a substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar.
Apesar da soltura, o indígena deverá cumprir rigorosas medidas judiciais. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar ou utilizar redes sociais — mesmo por meio de terceiros —, não poderá se comunicar com outros investigados, conceder entrevistas sem autorização do STF ou receber visitas além de familiares, advogados e pessoas previamente autorizadas.
Sererê já havia burlado anteriormente as restrições impostas pela Justiça. Em 2022, após ser preso, o cacique conseguiu o benefício da prisão domiciliar. No entanto, em 2023, rompeu a tornozeleira e fugiu do país, sendo preso em 22 de dezembro pela Polícia Federal na fronteira com a Argentina.
“O diagnóstico médico, portanto, configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária, inclusive a defesa alega que o réu está com problemas na visão e tendo dificuldades para enxergar”, afirmou Moraes em sua decisão. E mais: Vaticano divulga imagens do fechamento do caixão do pontífice. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: UOL)
