Alexandre de Moraes revogou nesta quarta-feira a prisão de sete réus dos atos do ‘8 de janeiro’. A decisão do ministro ocorre dois dias após um réu morrer no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após um mal súbito na segunda-feira (20), e sua defesa já haviam pedido a liberdade provisória dados os problemas de saúde do preso. A PGR também tinha se manifestado favoravelmente ao pedido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela soltura desses réus entre agosto e outubro, mas o pedido ainda não havia sido analisado por Moraes. Os beneficiados pelas decisões foram Jaime Junkes, Jairo Costa, Tiago Ferreira e Wellington Firmino. Há ainda três casos que correm sob segredo de Justiça.
A mesma situação ocorreu com Cleriston Pereira da Cunha, que teve um “mal súbito” na segunda-feira. A PGR já havia concordado com um pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas não houve decisão de Moraes. No total, 109 réus do 8 de janeiro seguem presos.
Após o falecimento, o ministro determinou que a direção do presídio envie informações sobre caso.
Após a morte de Cunha, Moraes foi alvo de críticas de parlamentares da oposição, que enviaram ao ministro um ofício cobrando a liberação dos demais presos com parecer favorável.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos que assinou o deputado, afirmou que é “lamentável e revoltante” que uma morte precisou ocorrer para que os demais fossem soltos, mas considerou que “felizmente a mobilização dos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado deu resultado”.
Apuração
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha informou nesta quarta-feira (22) que a causa do óbito ainda está sendo apurada pela Policia Civil do Distrito Federal.
No documento, o advogado Bruno de Azevedo de Sousa disse que vai apresentar o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ao Supremo. “A defesa informa que irá apresentar o atestado de óbito após o laudo do IML/PCDF ficar pronto, uma vez que na atual certidão, consta que a causa da morte ainda se encontra em apuração”, escreveu o advogado.
A defesa também pediu ao ministro Alexandre de Moraes que sejam solicitadas informações detalhadas sobre a morte de Cleriston, além de imagens das câmeras de segurança do pátio do presídio e relatório completo do atendimento médico prestado.
No dia do óbito, Moraes pediu esclarecimentos à direção do presídio. Bruno de Azevedo ainda quer a restituição do celular do acusado. O aparelho foi apreendido durante as investigações.
Liberdade
Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de agosto, a defesa pediu que o acusado fosse solto por questões humanitárias em função do seu quadro de saúde.
Segundo o advogado Bruno Azevedo, Cleriston tinha problemas cardíacos. Um laudo médico foi apresentado pelo defensor. “Recentemente a médica responsável pelo acompanhamento do paciente solicitou exames necessários para assegurar a saúde do acusado, todavia, não pôde comparecer aos exames solicitados, devido à prisão preventiva, e vem convivendo em local degradante e insalubre, e que estas condições podem acarretar em complicações fatais para o paciente, ora acusado”, alertou o advogado.
Em outra petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston voltou pedir a soltura do acusado e citou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura. E veja também: Governo piora projeção de rombo fiscal, e déficit deve ser de R$ 203,4 bilhões em 2023. Clique AQUI para ver.
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