Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou sua decisão anterior e liberou 30% do salário do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que havia tido todas as suas contas e bens bloqueados. A nova decisão, datada de 27 de agosto, foi tomada após o magistrado reconhecer que o bloqueio total incluía recursos necessários para a subsistência do parlamentar.
O bloqueio das contas de Do Val, incluindo aquela por onde ele recebe seu salário de R$ 44.008,52 mensais, havia sido determinado por Moraes no início de agosto. A medida foi uma resposta ao descumprimento, por parte do senador, de medidas cautelares impostas pelo próprio ministro em maio deste ano. No entanto, na decisão recente, Moraes afirmou: “Verifico que não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência.”
Apesar de liberar parcialmente o acesso aos vencimentos, Moraes não mencionou as contestações apresentadas pela defesa do senador e pelo Senado, que pediram a revisão completa do bloqueio. O senador segue proibido de receber mais do que os 30% autorizados.
A decisão de Moraes em relação a Marcos do Val está inserida em um contexto mais amplo de ações judiciais que levaram à suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O senador foi alvo de investigações conduzidas pela Polícia Federal, a pedido de Moraes, em resposta a uma campanha de ataques contra delegados e investigadores envolvidos em inquéritos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
A defesa de Marcos do Val criticou a decisão do ministro, classificando-a como “sem precedentes”. Em nota, os advogados Iggor Dantas e Fabio Lapchik afirmaram que a medida “viola a Constituição, a legislação vigente e a jurisprudência consolidada em nossos tribunais”. Segundo os advogados, a decisão continua a impor dificuldades financeiras ao senador, perpetuando sua situação de “asfixia financeira”.
Apesar da vitória parcial, o senador reclamou de somente 1/3 de seus vencimentos terem sido liberados. Ele também expressou críticas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por “permitir ilegalidades”. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: UOL)
