Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. A informação foi antecipada hoje (29) à tarde pela Folha de SP.
Nas rede sociais, Fábio Wajngarten, ex-assessor e um dos advogados de Bolsonaro, afirmou que ainda sequer foi notificado da decisão e ameaçou processar os grandes veículos.
São 17:59 de 6feira Santa – Feriado Nacional.
Nenhum dos advogados constituídos pelo Presidente @jairbolsonaro foi intimado de qualquer nova decisão.
De duas, uma:
Ou vazaram uma decisão e vamos apurar;
Ou vou pedir inclusão do jornalista nos inquéritos de fakenews.
O tempo… pic.twitter.com/mprdgjH7cn— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 29, 2024
Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel entre 12 e 18 de maio a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes em fevereiro na operação ‘Tempus Veritatis’, que teve como alvo o ex-presidente, ex-ministros e ex-assessores.
Naquela ocasião, o ministro também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados, entre eles o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que ‘a medida cautelar permanece necessária e adequada’, uma vez que a ‘investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento, como bem observado pela Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido’.
‘As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas’, disse.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer contra a devolução do passaporte por entender que ‘pressupostos da medida continuam justificados no caso’.
‘Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal’, disse.
O veto à devolução do passaporte ocorre após o integrante do Supremo ter mandado Bolsonaro explicar por que se hospedou de 12 a 14 de fevereiro na Embaixada da Hungria, quatro dias após a operação da PF.
O ex-presidente respondeu que é ilógico imaginar que tratou-se de uma tentativa de fuga. No local, Bolsonaro não poderia ser alvo de uma ordem de prisão, por se tratar de prédio protegido pelas convenções diplomáticas. Contudo, a defesa do ex-presidente afirmou que ele se hospedou na embaixada para manter contato com autoridades do país. ‘Frequento embaixadas pelo Brasil, converso com embaixadores’, repetiu Bolsonaro.”. E mais: Barroso acompanha Fux. Clique AQUI para ver.
