Moraes insinua que plenário do STF “ainda” não é de inquirição

direitaonline



Durante julgamento no plenário do STF nesta quarta-feira, 27, ministro Alexandre de Moraes fez comentário provocativo ao insinuar que as perguntas feitas aos advogados pelos ministros da Corte “ainda” não configuravam uma inquisição.

O episódio ocorreu durante o julgamento de ações que discutem a necessidade de ordem judicial para que plataformas removam conteúdos das redes sociais.



O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, dirigiu uma pergunta ao advogado do Facebook, José Rollemberg Leite Neto, e o tranquilizou, afirmando que seus questionamentos eram “de boa-fé” e que aquilo não se tratava de uma “inquisição”. Em resposta, Moraes, em tom provocativo, acrescentou: “ainda”.

A Corte começou a julgar 3 ações que envolvem o Marco Civil da Internet (lei 12.965 de 2014). No caso referido, os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 19, que exige uma ordem judicial prévia para excluir conteúdo e responsabilizar as empresas donas de redes sociais pelos danos causados pelas publicações. E mais: Até ator Will Smith aparece em relatório da PF sobre golpe. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Migalhas; Poder360)



Gostou? Compartilhe!
Next Post

Haddad quer isenção de IR por doença grave só para renda até R$ 20 mil

O governo Lula apresentou nesta quinta-feira (28) um pacote de medidas para reduzir despesas públicas, incluindo alterações nas regras do Imposto de Renda. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a isenção concedida a pessoas com doenças graves passará a ser válida apenas para aqueles que têm rendimentos mensais de […]