Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um posicionamento em até cinco dias acerca de uma denúncia que acusa o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de atentar contra a “soberania nacional”.
A ação teve origem em um pedido apresentado por lideranças do PT na Câmara, como Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), que reivindicaram uma apuração criminal contra o parlamentar por supostamente organizar, junto a políticos dos Estados Unidos, iniciativas contrárias ao STF.
Os deputados petistas também demandaram a retenção do passaporte de Eduardo Bolsonaro, com o objetivo de barrar o que classificam como “ações ilegais em andamento”. Segundo eles, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro liderou “uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”.
Em resposta, Eduardo utilizou suas redes sociais para se defender, alegando que seu trabalho fora do país consiste em “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”. Em um vídeo divulgado, ele declarou: “Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão”.
Agora, Moraes aguarda a análise da PGR para definir os próximos passos. Recentemente, o ministro foi alvo de críticas do Departamento de Estado americano, sob a gestão de Donald Trump. Em nota divulgada nesta semana, os EUA afirmaram que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
O comunicado menciona decisões de Moraes envolvendo plataformas como o X e o Rumble, esta última ainda bloqueada no Brasil por não cumprir normas locais.
Em pronunciamento no plenário na quinta-feira, 27, o magistrado reafirmou seu compromisso com a soberania nacional e rebateu o que chamou de “imperialismo”.
“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, destacou.
O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Itamaraty, também reagiu. Em nota, o governo brasileiro disse ter recebido o posicionamento americano “com surpresa” e declarou que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. Nas redes sociais, Eduardo falou sobre o caso. Clique AQUI para ver.
