O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento de um dos réus envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro após a defesa solicitar “esclarecimentos” sobre uma parte do voto do magistrado.
No julgamento realizado em plenário virtual, que teve início em 27 de outubro e foi encerrado às 23h59 desta terça-feira (7), Moraes emitiu seu voto condenando Eduardo Zeferino Englert a uma pena de 17 anos de prisão.
Entretanto, a defesa de Englert questionou a descrição feita por Moraes no voto de que o réu teria estado no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, alegando que tal fato nunca ocorreu.
Diante do pedido de esclarecimento, o ministro Moraes solicitou um destaque, o que zerou a contagem de votos e remeteu o caso para análise no plenário físico, onde os ministros irão debater o assunto de maneira presencial.
A defesa de Englert alega que um laudo pericial anexado ao processo comprova que o réu saiu de Santa Maria (RS) no dia 6 de janeiro e chegou a Brasília no dia 8 de janeiro, data dos ataques às sedes dos Três Poderes. Conforme o advogado, Englert permaneceu por uma hora no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) de Brasília, sem qualquer passagem pelo quartel-general do Exército.
A defesa enfatiza a ausência de provas de que Englert tenha manifestado interesse em golpe de estado ou intervenção militar e argumenta que ele apenas se dirigiu ao Palácio da Alvorada para se proteger das bombas de efeito moral.
No voto proferido pela condenação, Alexandre de Moraes escreveu que “está comprovado” pelos depoimentos de testemunhas e vídeos feitos pelo próprio acusado a atuação de Eduardo “como participante e integrante das caravanas que estavam no acampamento do QGEx naquele fim de semana”. Diante da divergência, o julgamento foi suspenso e será retomado na sexta-feira (17).
A Corte continua a analisar os demais cinco processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, que fazem parte da sessão virtual programada para encerrar às 23h59 desta terça-feira (7).
Segundo o jornal O Globo, mesmo diante da divergência o caso será retomado no plenário virtual, e não no físico. Outros veículos, porém, dizem que a sessão será física, como de praxe no STF. A previsão é que a análise seja retomada no dia 17.
O Supremo já condenou 20 pessoas pelos atos de ‘8 de Janeiro’, sendo três delas no plenário físico e as outras 17 no sistema virtual.
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