Alexandre de Moraes determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, por utilizar uma estratégia para contornar o bloqueio imposto ao site no Brasil. A penalidade também se estende à Starlink, empresa associada a Elon Musk, que viu seus recursos serem bloqueados no início do mês para cobrir multas aplicadas ao X.
A multa entrou em vigor nesta quinta-feira (19), mas o STF ainda precisará calcular o número exato de dias em que a penalidade será aplicada. A intimação foi publicada como um “edital de intimação”, uma vez que o X não possui representação legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram que conseguiram acessar a plataforma sem utilizar VPN (Rede Virtual Privada). Posteriormente, foi descoberto que o X havia migrado seus servidores para um novo IP, estratégia que aparentemente burlou o bloqueio previamente estabelecido pelas operadoras no Brasil.
A decisão foi divulgada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e confirmada pela TV Globo e pela GloboNews. Na sentença, Moraes descreve o comportamento do X como uma “recusa dolosa, ilícita e persistente em cumprir ordens judiciais.”
Ele afirma que “não há dúvida de que a plataforma X – sob a direção direta de Elon Musk – está novamente tentando desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, uma vez que a Anatel identificou a tática usada para ignorar a ordem judicial e sugeriu medidas para manter a suspensão.”
Na quarta-feira, usuários reportaram que o acesso ao X era possível mesmo sem VPN, um recurso que permitia contornar a suspensão e resultava em multas. A mudança de servidores para um novo IP comprometeu a eficácia do bloqueio previamente implementado pelas operadoras, conforme analisado pela Anatel. E mais: TSE decide que ‘Bet eleitoral’ é ilegal. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: G1)
