Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento presencial da denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado “Núcleo 1” da suposta tentativa de golpe.
O grupo, que inclui nomes como Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Mauro Cid e Braga Netto, é acusado de articular um ‘plano golpista’ para subverter as eleições de 2022. Moraes liberou o caso após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmar a denúncia.
Segundo reportagem da Folha de SP, a expectativa nos bastidores é que o julgamento aconteça entre o fim de março e meio de abril deste ano.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa ao ex-presidente e aos demais suspeitos crimes graves, como ‘liderar uma organização criminosa’, tentar ‘abolir o Estado Democrático de Direito’ por meios violentos, promover um ‘golpe de Estado’, causar danos ao patrimônio da União e degradar bens tombados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, declarou Gonet, após avaliar as defesas apresentadas pelos acusados.
Em seu parecer, o PGR destacou a solidez da denúncia. “Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, afirmou. O documento detalha as ações atribuídas ao grupo, reforçando a necessidade de julgamento.
O pedido de Moraes por um julgamento presencial sinaliza a relevância do caso, que pode marcar um precedente na responsabilização de autoridades por ataques à democracia.
A denúncia, agora nas mãos da Primeira Turma do STF, coloca Bolsonaro e seus aliados sob o foco de um processo que promete intensos debates jurídicos e políticos. E mais: Bolsonaro liga para Tiba Camargo e oferece apoio médico em recuperação. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
