O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) foi solto nesta quinta-feira (7) à noite, um dia após o plenário da Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo) revogar a ordem de prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Magno Malta, presidente do PL no Espírito Santo, informou que o ministro Alexandre de Moraes acatou a decisão inédita da Ales e revogou a prisão do deputado estadual. Assumção estava preso em um quartel da Polícia Militar em Vitória desde 28 de fevereiro por descumprir medidas cautelares emitidas pelo STF. Ao portal UOL, a assessoria de imprensa do PL-ES confirmou que o parlamentar já foi solto.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Magno Malta parabenizou os deputados do Espírito Santo pela decisão. “O ministro Alexandre de Moraes acabou de emitir o mandado de soltura do Capitão, é liberdade, é respeito. É dia de vitória, dia de liberdade. A nossa Assembleia Legislativa, com 24 votos, deu uma lição para o Brasil”, disse o parlamentar.
Em um segundo vídeo, também divulgado pelo Senador, Assumção aparece saindo do local onde esteve preso por quase dez dias.
A revogação da ordem de prisão do deputado foi decidida na Ales. Com um placar de 24 votos pela derrubada do pedido e quatro pela manutenção da prisão, os deputados estaduais definiram que Capitão Assumção deveria ser solto.
As assembleias estaduais têm poder de decisão em casos sobre prisões de parlamentares. Nestes casos, o STF submete a ordem à Casa respectiva, no caso de Assumção, a Ales. Com a decisão de quarta-feira (6), Moraes recebeu um ofício de Marcelo Santos (Podemos), presidente da assembleia capixaba.
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